Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. A afirmação ocorreu ontem, em Brasília, na abertura da 122ª Reunião Ordinária do colegiado. Na ocasião, Sarney Filho destacou, ainda, que o fórum será fundamental no tratamento de questões como licenciamento ambiental e a compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).
O foco é dar voz e ampliar a participação dos conselheiros nos diversos temas da agenda ambiental. “Na minha gestão, o Conama terá toda a consideração e o respeito que o órgão merece”, afirmou Sarney Filho. “Vamos aprofundar as políticas ambientais”, defendeu. O ministro ressaltou a importância das proposições de resoluções e das discussões técnicas realizadas pelo colegiado. “O Conama é um fórum estratégico essencial para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente”, acrescentou o ministro.
Licenciamento
Entre as principais questões, o ministro enfatizou a criação de uma legislação ampla sobre licenciamento ambiental, em fase atual de elaboração pelo Executivo federal. “É necessária uma Lei Geral do Licenciamento para a desburocratização do processo”, justificou Sarney Filho. Segundo ele, todos os órgãos ligados ao tema estão sendo consultados. “Vamos construir um texto que seja o máximo possível consensual”, afirmou.
A recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) também foi discutida por Sarney Filho. “A nova gestão não abrirá mão da legislação e nossas ações servirão de referências para que crimes como esse não voltem a acontecer”, afirmou o ministro. O desastre ocorreu em novembro de 2015, quando a barragem de propriedade da Samarco Mineração rompeu-se e despejou a lama no rio Doce e no Oceano Atlântico, o que matou 19 pessoas e desequilibrou o ecossistema da região. “A situação é grave e a participação da sociedade é essencial”, ressaltou.
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