Operação

Polícia Federal prende nove por crimes tributários

Foram cumpridos em São Luís 42 mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47
(prisão)

Nove pessoas foram presas na manhã de ontem em São Luís, durante a Operação Lilliput da Polícia Federal (PF), que apura crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes contra a ordem tributária. Durante a operação, o empresário Antônio Barbosa de Alencar, proprietário da Dimensão Engenharia, foi detido e levado para a sede da PF, na
Cohama, acusado de ser um dos principais responsáveis pela fraude. Auditores fiscais também foram presos suspeitos de participaram do esquema.
O juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal, decretou a prisão preventiva do empresário e de outras pessoas que também teriam participado do esquema fraudulento. Além disso, o magistrado pediu o sequestro de bens e valores dos investigados e das empresas envolvidos no esquema.

Operação
No fim da manhã de ontem, o procurador Juraci Guimarães, do Ministério Público Federal (MPF); o delegado federal Max Eduardo Alves Ribeiro, da Polícia Federal, e o superintendente João Batista Barros, da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, concederam entrevista coletiva sobre o caso. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, durante ações de fiscalização em obras de empresas de construção civil, auditores fiscais teriam detectado irregularidades que estariam dando ensejo à diminuição ou supressão de tributo federal (contribuição previdenciária) e informado o fato ao proprietário da empresa que estava sendo fiscalizada. Este, por sua vez, teria ofertado aos auditores vantagem econômica indevida para que a ação fiscalizadora fosse protelada ao máximo possível e, ao final, não houvesse, quando da lavratura do auto de infração, o devido lançamento e constituição do crédito tributário.
Além disso, as investigações comprovaram que a ação criminosa não se resumiria a um caso pontual, mas se estenderia a vários empreendimentos do grupo de empresas de propriedade do principal empresário investigado na operação.
A PF constatou a configuração do que foi classificado como “uma verdadeira organização criminosa” em plena atividade, com o objetivo de obter vantagem econômica a qualquer custo, e para tal agentes públicos eram mantidos no esquema criminoso, arregimentando outros também durante o período investigado.
Ainda segundo a PF, a “organização criminosa” manteve conexão com outras organizações independentes, demandando ações ilegais consistentes para a criação indevida de créditos inexistentes em favor das empresas envolvidas para possibilitar a compensação indevida dos falsos créditos com os débitos fiscais das empresas beneficiárias.
Durante todo o dia O Estado manteve contato com a Dimensão Engenharia em busca de um posicionamento sobre as acusações, mas até o fechamento desta página nenhuma resposta foi repassada pela empresa. l

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