SÃO LUÍS - Após 35 dias de ocupação, a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de São Luís retomou suas atividades há cerca de duas semanas, entretanto, as obras do PAC Cidades Históricas que estão em fase de elaboração de projetos continuam enfrentando dificuldades para serem executadas. Além do atraso causado pela ocupação do prédio, a exoneração do antigo superintende do órgão e, principalmente a dificuldade para liberação dos recursos por causa da crise econômica estão entre os problemas.

O prédio onde funciona a sede da Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Rua do Giz, Centro Histórico de São Luís, de São Luís, foi desocupado dia 24 de junho. O imóvel havia sido ocupado por um grupo de artistas, no dia 18 de maio, como forma de protesto após a decisão dopresidente em exercício Michel Temer extinguir o Ministério da Cultura (MinC). A desocupação foi realizada por meio de uma ação de reintegração de posse executada pela Polícia Federal (PF).

Com a ocupação, as obras do PAC Cidades Históricas que estão em fase de elaboração de projetos não receberam encaminhamento, pois os funcionários do órgão não tinham acesso ao prédio da superintendência nem acesso aos documentos oficiais. Segundo Marcos Galvão, coordenador geral do PAC Cidades Históricas, os trabalhos foram retomados depois da desocupação do prédio, mas ainda têm entraves. “Durante o período de ocupação, o superintendente do Ipham, Alfredo Costa, foi exonerado e o substituto ainda não foi nomeado. A ausência do superintendente não impede que os trabalhos tenham andamento, mas dificulta a efetivação das ações”, afirmou.

Além disto, Marcos Galvão informou que o atual cenário econômico do país inviabiliza a liberação de recursos para execução das obras previstas. Uma destas obras é a revitalização da Rua Grande. “O projeto de repaginação urbanística da Rua Grande e Praça Deodoro está em fase final de elaboração do projeto para posterior aprovação pelos órgãos competentes, mas é uma obra da ordem de R$ 30 milhões e a liberação de recursos para esses projetos está dificultada pela crise financeira do país”, disse.

A ordem de serviço para as obras de requalificação urbanística da Rua Grande foi assinada em 26 de abril de 2015 e foi licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI). Por este modelo, a empresa vencedora do processo de licitação fica responsável não apenas pela execução da obra, mas também pela elaboração do projeto executivo, etapa que no modelo antigo de licitação, era feito pelo poder público, encurtando o tempo entre a publicação do edital de licitação e a homologação. A obra da rua Grande será executado por um consórcio formado por uma empresa maranhense e outra pernambucana.

Obra
O projeto urbanístico da obra é assinado por dois arquitetos pernambucanos e inclui o nivelamento total da via, que não terá mais calçadas, mas um piso todo em granito de altíssima resistência, drenagem profunda, rede de esgotamento sanitário, a fiação elétrica e telefônica será toda embutida, que causam uma série de problemas à Rua Grande. O principal deles é o comprometimento da aparência estética do conjunto de casarões da via. Além disso, em caso de queda, a fiação pode deixar toda a rua sem energia elétrica.

Também serão instalados postes de iluminação, equipamentos urbanos como bancos instalados em pontos estratégicos ao longo da via de modo a não comprometer a visão das fachadas dos imóveis que ainda preservam as características originais e equipamentos urbanos (lixeiras, jardineiras, bancos colocados em pontos estratégicos para não comprometer a visão das fachadas que ainda preservam as características arquitetônicas originais, iluminação artística, acessibilidade, sinalização, e outros). Os equipamentos serão instalados de modo a permitir que em caso de emergências ambulâncias outros veículos do tipo possam se deslocar com facilidade.

Também será feita a acessibilidade total dos cruzamentos da Rua Grande para garantir a mobilidade urbana. Todas as transversais da rua receberão serviços em um trecho de até 5 metros para que seja feito o nivelamento para que crianças, idosos, cadeirantes e outras pessoas com dificuldades de locomoção possam acessar a Rua Grande em segurança. Por causa disso, os serviços de carga e descarga e de coleta do lixo terão de ser feitos por veículos menores e pelas transversais. A obra inclui ainda o monitoramento eletrônico 24h de toda a via.

As obras de requalificação urbanística da Rua Grande incluem ainda as praças Deodoro, Pantheon e suas alamedas (avenidas Silva Maia e Gomes de Castro). Para as obras de requalificação urbana da Praça Deodoro e adjacências foram feitas diversas pesquisas históricas para que a área retome ao máximo suas características originais. A Praça Deodoro fica em uma área conhecida antigamente como Campo do Ourique que ia até a Rua de Santaninha. Naquela área ficava o antigo quartel da cidade que foi demolido e em sua área foi construído o Liceu Maranhense. Depois, toda a região foi sendo ocupada pelos diversos prédios que há ali hoje, como a Biblioteca Pública e outros.

SAIBA MAIS

A reforma da Rua Grande faz parte de um pacote de 44 obras previstas em São Luís pelo com recursos do PAC Cidades Históricas, de cerca de R$ 130 milhões. A primeira obra a ser entregue foi a da requalificação urbana da Praça da Alegria, no Centro. Também já foi entregue a restauração das fachadas do Sobrado dos Belfort, nº 37 (antigo Hotel Ribamar), na Praça João Lisboa, em janeiro de 2015. Já foram entregues também a reforma dos prédios da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Rua da Estrela. As demais obras em execução são a restauração do Palácio Cristo Rei, no Largo dos Amores, também no centro; o Fórum Universitário, na Rua do Sol, obras em convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

NÚMERO
800 metros é a extensão da Rua Grande

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