Fiscalização

Procon, PM e Inmeq realizam etapa da Operação Férias

Trabalho se desenvolveu em bares e restaurantes da cidade. Objetivo é coibir possíveis irregularidades que burlem o direito do consumidor.

Thiago Bastos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47
(Fiscais do Procon e Inmeq verificam itens do cardápio )

O Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) e Polícia Militar do Maranhão, deu prosseguimento na noite de hoje (7) à Operação Férias. Os alvos das ações foram bares e restaurantes da cidade.

O objetivo do trabalho foi coibir possíveis irregularidades que interfiram de forma negativa no direito dos clientes. No total, cinco estabelecimentos foram verificados. Entre os itens checados, estavam as metragens das bebidas ofertadas no cardápio e a exposição dos preços dos produtos, obedecendo aos pré-requisitos do Código de Defesa do Consumidor.

No primeiro estabelecimento, situado na Lagoa da Jansen (ao lado da sede da CPTur), foram encontradas irregularidades quanto à falta de divulgação do valor da apresentação artística. De acordo com o Procon, o consumidor deve ser informado – logo na entrada – da cobrança e do valor correto do couvert. Por causa da ausência da informação, o estabelecimento foi autuado e terá 10 dias para se adequar às normas.

Em outro estabelecimento, também na Lagoa da Jansen, houve incompatibilidade entre a medida, em litros, citada no cardápio das bebidas e o volume entregue ao consumidor. Por causa do erro, o local também foi autuado. “ Neste caso, é dado um prazo para que o local realize as adequações necessárias”, disse o diretor técnico do Inmeq, Zóis Gantzias.

Outros itens verificados durante a fiscalização foram a apresentação, no cardápio, do valor calórico de cada prato ofertado e o tempo médio para preparação das refeições. “ São requisitos fundamentais e que o consumidor deve estar atento no momento em que está em qualquer estabelecimento deste gênero”, disse o diretor de fiscalização do Procon, Ricardo Cruz.

A Operação Férias deverá prosseguir durante os fins de semana deste mês em São Luís. Além dos bares e restaurantes, o trabalho ocorreu na noite de hoje na Praia Grande, com a verificação dos taxímetros em veículos que ofertam o transporte de passageiros.

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