Andar a pé em São Luís não é fácil. E não é apenas por causa das grandes distâncias na cidade, mas principalmente pelas condições atuais das calçadas. No espaço que é destinado a eles, os pedestres enfrentam obstáculos, como postes da rede elétrica, defensas dos postes, canteiros e mais estruturas.

Na Avenida dos Holandeses, por exemplo, são diversos os obstáculos que atrapalham o livre fluxo dos pedestres. O Estado percorreu o trecho da avenida compreendido entre os retornos das avenidas São Luís Rei de França (retorno do Caolho) e Daniel de La Touche (retorno do Olho d’Água). Apesar de o trecho ser pequeno, foi possível identificar diversas irregularidades.

Obstáculos
Logo no retorno do Olho d’Água, em direção ao do Caolho, pode ser visto um trecho da calçada toma­do por mato alto. Nesse mesmo ponto, a calçada é estreita e parte dela ocupada por um poste da rede de energia elétrica e uma larga defensa. Para passar caminhando, é necessário descer da calçada e disputar espaço no asfalto com os carros.

Mais à frente, os carros ficam estacionados na calçada. Na pista, a faixa amarela indica que é proibido estacionar. Sem opção, os motoristas aproveitam para estacionar no passeio, onde as calçadas são mais largas. Uma caçamba para entulho também ocupa a calçada.

Ainda no mesmo lado da avenida, mas já nas proximidades do retorno do Caolho, um canteiro chama a atenção. A calçada é estreita e tem um poste no meio. O curioso é que o muro de um condomínio avança sobre a calçada e o canteiro envolve o poste.

Adequação
Um acordo judicial foi firmado entre Ministério Público do Maranhão e o Município de São Luís neste ano para que as calçadas da capital sejam adaptadas. O processo teve início a partir reclamações e denúncias feitas à Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em sua maioria, as reclamações tratavam de obstáculos e condições precárias das calçadas que impossibilitavam ou prejudicava a utilização por parte das pessoas com mobilidade reduzida.

Proposta a ação civil pública na Justiça, o acordo foi homologado por sentença na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís durante audiência de conciliação entre as duas partes envolvidas. Conforme o acordo, o Município comprometeu-se a tornar as ruas mais acessíveis conforme a norma NBR 9050-ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas].

A execução do acordo será feita anualmente. De acordo com a decisão, o prazo total é de 10 anos, e a cada ano o Município deve cumprir pelo menos 10% da adequação dos espaços urbanos da cidade.
O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para obter informações sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fecha­mento desta página.

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