Calendário escolar

Alunos da rede municipal terão reposição de aulas nas férias

Semed aguarda dos professores a apresentação do plano de reposição das aulas perdidas durante os quase 40 dias de greve da categoria; estudantes já começaram ano letivo de 2016 com atraso

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47
Aulas devem  ser repostas durante o período que deveria ser  de férias escolares
Aulas devem ser repostas durante o período que deveria ser de férias escolares (Aula)

O mês de julho é de férias escolares, mas para milhares de alunos da rede municipal de ensino ele será de estudos, já que os professores ficaram quase 40 dias em greve, reivindicando reajuste salarial. No sábado, em assembleia geral, a categoria decidiu retomar as atividades. Agora, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), eles terão de apresentar um plano de reposição das aulas perdidas.

Os professores da rede municipal de ensino iniciaram greve no dia 25 de maio. Entre as pautas do movimento estava o reajuste salarial da categoria. Enquanto os docentes reivindicavam 11,36% de reajuste nos vencimentos, a Prefeitura oferecia 10,6%, que seriam repassados de forma parcelada. A justificativa do Município para o pagamento escalonado seria “dificuldade financeira”, conforme exposto em audiência de conciliação mediada pelo Poder Judiciário e realizada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 2 de junho.

De volta
No sábado, em assembleia geral realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), a maioria da categoria votou pelo fim da greve, aceitando a proposta do Município de reajuste de 10,67%, que será pago em duas parcelas. A primeira, de 5,5%, para junho, retroa­tivo a janeiro, e a outra para novembro, de 4,9%, sem retroativo.

Entretanto, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) informou que a assessoria jurídica entrou com ação no Tribunal de Justiça para declarar ilegal o parcelamento do valor de 10,67%, o que foi negado em liminar. Agora, o sindicato aguarda a decisão em fase de instrução. O Sindeducação também irá cobrar judicialmente o retroativo sobre a segunda parcela do reajuste.

Desde o dia 25 de maio a maioria dos estudantes do Município ficou sem aulas. Apenas a educação infantil seguiu com 100% do corpo docente. Nas escolas da educação infantil, os alunos já estão de férias, mas os da educação básica terão de esperar um pouco mais. De acordo com informações do Sindeducação, 85 mil estudantes na cidade ficaram sem aulas por causa da greve dos docentes.

Plano
A Semed informou que os professores que se ausentaram de sala de aula terão de apresentar um plano de reposição de conteúdo para garantir aos estudantes o direito constitucional de terem 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar. A Semed comunicou ainda que ampliou a carga horária para alguns professores, a fim de que, durante o período de férias, seja atendida a demanda dos estudantes que estão com o calendário escolar atrasado. A secretaria frisou também que o reajuste concedido à categoria é o maior dado entre as capitais neste momento de crise econômica e que a folha de pagamento tem sido honrada sem atraso.

Entretanto, os alunos da rede pública municipal de São Luís já começaram o ano letivo de 2016 com atrasos. Em 2015, diversas escolas paralisaram suas atividades por falta de estrutura ou por causa da insegurança. Em razão da insegurança, estudantes das Unidades de Educação Básica (UEB) Santa Clara, na Santa Clara; Estudante Edson Luiz de Lima, na Gancharia, e Professor João de Sousa Guimarães, na Divineia, chegaram a ficar sem aulas. Outra escola que também teve as aulas suspensas por causa da violência foi a UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, no São Bernardo.

Problema que atrasou o ano letivo nas unidades. Em reunião realizada dia 22 de dezembro de 2015 entre a direção do Sindeducação e o então secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, apresentou o calendário escolar 2016, requerendo a anuência da entidade. Ainda em novembro de 2015, a Semed informou que o ano letivo de 2015 tinha previsão de encerramento para o período de janeiro a abril de 2016, variando de acordo com a situação de cada escola da rede municipal, levando em conta o calendário letivo adaptado por conta do período de paralisação dos professores em 2014, que durou mais de 100 dias e atrasou o fim do ano letivo 2014 e início do ano letivo 2015.

Números
130 mil
estudantes estão matriculados na rede municipal de ensino
280 escolas compõem a rede de ensino municipal

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