Representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) devem reunir-se esta semana para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pela greve da categoria, que decidiu encerrar o movimento.

A decisão foi aprovada sexta-feira (1º) em assembleia geral extraordinária, realizada no auditório da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Maranhão (Fetiema).

A categoria reivindicava reajuste salarial de 11,36%, mas o Município propôs 10,67%, parcelados em duas vezes, com a primeira parcela de 5,5% para junho, retroativa a janeiro, e a outra de 4,9% para novembro.

A assessoria jurídica do sindicato entrou com ação no Tribunal de Justiça para declarar ilegal o parcelamento do percentual de 10,67%, e vai cobrar judicialmente o retroativo sobre a parcela que o município não quer pagar.

O fim da greve foi condicionado a um acordo com a Prefeitura de São Luís que inclui abono de faltas dos professores, o fim do processo de ilegalidade e isenção da multa diária de R$50.000,00 aplicada ao Sindeducação.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, afirmou que encaminhará um ofício solicitando à Secretaria de Educação a retomada imediata da mesa de negociação.

“Fazemos a luta nos nossos espaços escolares exigindo os nossos direitos e o acesso à educação básica. A greve é um instrumento de denúncia e resistência pelos desmandos do governo atual. Vamos continuar essa batalha pela educação”, concluiu.

Ganhos

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, desde 2013 a categoria acumula reajuste de 39,08%: 9,5% em 2013, 5,9% em 2014 e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores.

A retomada das aulas havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao sindicato em caso de descumprimento judicial.

“A greve é um instrumento de denúncia e resistência pelos desmandos do governo atual. Vamos continuar essa batalha pela educação”

Elisabeth Castelo Branco

Presidente do Sindeducação

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