Constituição

Chavismo quer pedir dissolução do Parlamento opositor na Venezuela

Coalizão chavista consultará Tribunal sobre possibilidade de abolição; governo alega usurpação de funções e traição à pátria

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47

Caracas - O governismo estuda pedir à máxima corte venezuelana a dissolução do Parlamento de maioria opositora por usurpar funções do governo, anunciou ontem o porta-voz da coalizão chavista, Didalco Bolívar.

"O Grande Polo Patriótico iniciou uma discussão para solicitar uma consulta à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça" (TSJ) com o objetivo de pedir a abolição desta Assembleia Nacional", disse Bolívar em uma coletiva de imprensa.

Bolívar indicou que, além da acusação de usurpação, os partidos que apoiam Maduro pretendem se queixar de abuso de autoridade na política externa, traição à pátria, violação da Constituição por parte da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

"Igualmente, pedimos que a abolição seja acompanhada pela convocação de eleições parlamentares para que seja o povo a dizer se esta Assembleia obstracionista e violatória da Constituição é a que deve exercer ou, ao contrário, o povo decida que tipo de Assambleia (...) deve exercer funções", afirmou.

As decisões em torno desse pedido começaram a ser tomadas ontem e uma decisão final será anunciada na próxima semana.

Em meados de junho, o TSJ -- acusado pela oposição de ser a "firma de advocacia" do governo -- admitiu um pedido do presidente Nicolás Maduro contra o Parlamento, também por usurpação de funções.

Com essa decisão, a corte invalidou duas decisões do Legislativo, palco de uma luta de poderes com o governo desde que a oposição assumiu o controle parlamentar em janeiro passado por ampla maioria.

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