A greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís completa um mês hoje. Iniciada no dia 25 de maio, hoje, após 30 dias, os docentes reclamam da intransigência do Executivo municipal em negociar com a categoria. Enquanto não há solução para o impasse, cerca de 130 mil estudantes da capital maranhense estão fora das salas de aula, sem qualquer previsão de retorno.

Essa é a segunda paralisação dos professores do Município durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A primeira foi realizada no ano de 2014 e se estendeu por mais de 100 dias. Na ocasião, o calendário escolar foi prejudicado e o ano letivo, concluído apenas em 2015.

Ainda durante a greve de 2014, os professores ocuparam as dependências do Palácio de La Ravardière (sede do Executivo municipal), localizado na Praça Dom Pedro II, permanecendo no local até o fim do movimento paredista. Em alguns dias da manifestação daquele ano, os professores grevistas se acorrentaram na entrada do palácio. Houve aqueles que realizaram greve de fome para pressionar a Prefeitura a atender as reivindicações da categoria.

Reivindicações
A pauta de reivindicações dos professores do Município é semelhante àquela apresentada durante o movimento de 2014. Há dois anos, a Prefeitura se comprometeu, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a atender às reivindicações dos docentes, mas muitos desses pleitos não foram atendidos.

Os docentes reivindicam o repasse, de forma integral, do aumento de 11,36% (garantido de acordo com os trabalhadores por meio da Lei nº 5.877). Do outro lado, a Prefeitura teria feito duas contrapropostas à categoria. Na primeira, o Município propôs o reajuste de apenas 10,67% quitados de forma escalonada ou parcelada em três vezes. Na segunda, o mesmo reajuste de 10,67% em duas vezes, sendo uma em junho e a outra em novembro.

Outra reivindicação dos professores trata da reforma das escolas gerenciadas pela Prefeitura de São Luís. De acordo com os professores, muitas delas não oferecem condições para o aprendizado dos alunos e também para os professores exercerem as suas funções.

Intransigência
Para Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está se mostrando intransigente ao se negar a negociar com a categoria.

“O prefeito é intransigente e não conversa com a categoria. Isso é péssimo, não apenas para os professores, mas para toda a sociedade. Em 2014, nós finalizamos uma greve com um TAC e vários itens dele não foram cumpridos. Nós estamos em outra greve que completa 30 dias e ainda não fomos recebido pelo poder público. Nós temos demonstrado boa-fé e boa vontade de querer negociar, mas o poder público não quer negociar com a categoria”, disse Elisabeth Castelo Branco.

Ela disse ainda que a greve é a forma encontrada para reverter os problemas do sistema de educação municipal. “Aquelas pessoas que têm filhos em escolas públicas sabem o real motivo da greve, que é a situação das nossas escolas e a falta de recursos didáticos. Não estamos fazendo greve porque queremos, mas porque não temos mais condições de trabalho. Os professores e as crianças estão adoecendo. Nós nunca tivemos um caos tão grande na educação como estamos tendo agora”, frisou a líder sindical.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Lourival Serejo determinou no dia 31 de maio a suspensão da greve dos professores municipais de São Luís. Por meio de liminar, ele pediu a retomada das aulas. Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil para o sindicato responsável pelo movimento. Atualmente, a multa acumulada ao longo desse período é de R$ 240 mil, mas cabe recurso por parte do Sindeducação.

No dia 1º de julho, a categoria vai se reunir em assembleia geral para decidir quais rumos do movimento grevista. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que apresentou seis propostas de reajuste salarial, chegando aos 10,67%, com base na análise da capacidade orçamentária e financeira do município, para que um acordo com o sindicato fosse efetivamente realizado. Reforçou ainda que a categoria está com todos os direitos estatutários em dia e que continua aberta ao diálogo.

Principais reivindicações dos docentes

• Construção de creches e escolas
• Melhorias na Infraestrutura das escolas
• Melhores condições de trabalho
• Regularização total do transporte escolar
• Alimentação de qualidade para as crianças
• Segurança nas 281 escolas (turnos diurno e noturno)
• Concurso Público
• Pagamento Reajuste Salarial de 11,36% sem parcelamento

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