Com ocupação, Iphan diz não poder continuar projetos de revitalização
Ato teve início em maio, tendo como motivo o protesto pela extinção do Ministério da Cultura; mesmo com a recriação do órgão, manifestantes mantiveram a ocupação exigindo a saída de Michel Temer da Presidência
Obras do PAC Cidades Históricas que estão em fase de elaboração de projetos não recebem encaminhamento há mais de um mês. Isso porque os funcionários do órgão não têm acesso ao prédio da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, visto que está ocupado por manifestantes contra o presidente interino do país.
Já se passaram um mês e três dias, desde que a sede do Iphan em São Luís foi ocupada por manifestantes. Como todos os funcionários estão impedidos de entrar no prédio ou ter acesso aos documentos oficiais, os trabalhos estão parados. O prejuízo maior é para importantes obras estruturais para a capital maranhense.
Segundo Rafael Pestana, coordenador técnico da superintendência do Iphan no Maranhão, todas as obras ainda não executadas do PAC Cidades Históricas já foram contratadas e estão em fase de elaboração de projetos executivos. Uma delas, de grande importância, é a reforma da Rua Grande.
Prejuízos
A ordem de serviço para as obras de requalificação urbanística da Rua Grande foi assinada em 26 de abril de 2015 e licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI). Neste modelo, a empresa vencedora da licitação fica responsável não apenas pela execução da obra, mas também pela elaboração do projeto executivo, encurtando o tempo entre a publicação do edital de licitação e a homologação.
A licitação para as obras da Rua Grande teve como vencedor um consórcio formado por uma empresa maranhense e outra pernambucana. De acordo com Rafael Pestana, os escritórios de arquitetura já poderiam ter apresentado os projetos para avaliação do Iphan, mas não há como fazer isso, por causa da ocupação. “A partir do momento em que o projeto é aprovado, ele pode ser executado. Mas estamos sendo impedidos de fazer isso”, explicou o coordenador.
O projeto urbanístico da obra é assinado por dois arquitetos pernambucanos e inclui o nivelamento total da via em um piso todo em granito de alta resistência, drenagem profunda, rede de esgotamento sanitário e o embutimento da fiação elétrica e telefônica. Também serão instalados postes de iluminação e equipamentos urbanos como bancos lixeiras, jardineiras, etc. O projeto prevê também a acessibilidade total dos cruzamentos da Rua Grande.
Além dessa obra, há outras em situação semelhante. É o caso da obra do Mercado Central, a antiga Fábrica São Luís, o Largo do Carmo e a Praça João Lisboa além das igrejas de Santo Antônio, São João, de Santana e do Carmo.
No total, o PAC Cidades Históricas prevê 44 obras em São Luís com recursos da ordem de R$ 130 milhões. A primeira obra a ser entregue foi a da requalificação urbana da Praça da Alegria, no Centro. Também já foi entregue a restauração das fachadas do Sobrado dos Belfort, nº 37 (antigo Hotel Ribamar), na Praça João Lisboa, em janeiro de 2015.
SAIBA MAIS
Além do Maranhão, em outros estados também estão sendo realizados protestos contra o governo do presidente interino Michel Temer. Os grupos realizam ocupações em espaços ligados à cultura, como é o caso do Iphan. Durante a ocupação, os movimentos promovem uma série de atividades culturais gratuitas.
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