Cassação

Derrotado em comissão, Eduardo Cunha depende agora do plenário da Câmara

Com voto da deputada Tia Eron, Conselho de Ética aprovou por 11 a nove a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara Federal

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47
Eduardo Cunha agora só tem o plenário para tentar escapar da cassação
Eduardo Cunha agora só tem o plenário para tentar escapar da cassação

BRASÍLIA

Após longos debates na sessão do Conselho de Ética, os deputados aprovaram ontem, por 11 votos a nove, o parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por falta de decoro. A deputada Tia Eron, cujo voto seria decisivo para que não houvesse empate, votou a favor do parecer.

Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

Os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Tia Eron votou contra o presidente afastado
Tia Eron votou contra o presidente afastado

Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.

Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado.

O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Correlata

“Ninguém manda nessa nega aqui”, diz Tia Eron

Antes da votação no Conselho de Etica e Decoro Parlamentar, ontem, deputados e líderes se manifestaram sobre o voto do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Uma das manifestações mais aguardadas era a da deputada Tia Eron (PRB-BA): “Ninguém manda nessa nega aqui. Quero olhar nos olhos de cada um. Os olhos refletem o que a boca não tem coragem de dizer. Eu não fui abduzida”, disse, se referindo às criticas recebidas pela sua ausência na última reunião do conselho.

“Chamaram Tia Eron para resolver o problema que os homens desse conselho não conseguiram resolver. Não era para resolver? Tia Eron vai resolver!” disse a parlamentar. Eron disse ainda que vai votar de acordo com sua consciência, mas não chegou a manifestar publicamente o voto.

O Banco Central multou o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sua mulher, Claudia Cruz, por não terem declarado recursos no exterior - o deputado deve R$ 1 milhão e Claudia, R$ 130 mil. Ainda cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, e o parlamentar vai recorrer. O documento do BC foi enviado ao Conselho de Ética na segunda-feira, 13. Em abril, o Banco Central havia enviado outro documento ao colegiado informando ter concluído que está "inapelavelmente caracterizado" o vínculo de Cunha com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de "trustes" e por ter seu nome na constituição deles.

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