Aumento

Taxas de licenciamento de festas tiveram aumento de até 700%

Promotores de eventos reclamam e afirmam que já houve casas que foram fechadas por falta de condições de arcar com os custos, que variam de 400% a 700%; tentativa de redução da criminalidade poderia ser motivação do aumento

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47

Promotores de festas e eventos de São Luís estão reclamando da elevação do valor das taxas e licenças cobradas pelo Governo do Estado para a realização de eventos. Há casos em que o aumento chegou a 700%, inviabilizando a realização de determinado show. Em alguns episódios, esse aumento causou até o fechamento do estabelecimento que promove a festa.

A elevação das taxas incidiu principalmente para as pessoas que promovem festas de reggae na capital maranhense. Os produtores também reclamam da falta de segurança durante a realização dos seus eventos e tomam como exemplo o que aconteceu com o Alex Flávio Ribamar, o DJ Alexsandro, que foi assassinado durante uma festa no fim de semana, na cidade de Humberto de Campos.

Taxas
Com relação às taxas, uma delas é a licença expedida pelo Corpo de Bombeiros que autoriza a realização do evento. De acordo com Daniel Cruz, um dos produtores de evento da cidade, a taxa para a obtenção do documento passou de R$ 50,00 para R$ 400,00, aumentando 700%.

Outro aumento ocorreu na emissão da licença expedida pela Delegacia de Costumes, que passou de R$ 100,00 para R$ 400,00, aumentando 300%. Cruz também reclamou das taxas cobradas agora para a emissão de licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA).

“Você é obrigado a pagar essas taxas e, do lado de fora, não se observa nenhuma ambulância, viatura do Corpo de Bombeiros ou da polícia”, disse Daniel Cruz. Ele afirmou também que, por causa da elevação do preço das taxas, os donos têm de pagar até R$ 8 mil para a obtenção de todos os documentos.
Por causa desse aumento, o produtor disse que cerca de cinco casas que promoviam festas populares na capital fecharam nos últimos meses, pois os proprietários não tiveram mais condições de arcar com as taxas.

Ele acredita ainda que a elevação das taxas foi uma forma para diminuir o índice de criminalidade na cidade, pois os produtores não teriam mais condições de promover suas festas e, dessa forma, possíveis delitos não seriam mais registrados nesses locais.

“O governo acha que aumentando as taxas vai diminuir a criminalidade, o que não vai acontecer. Há pessoas que dependem direta ou indiretamente dessas festas para trabalhar e, sem elas, vai ter é desemprego”, pontuou

Mobilização
Na tarde de hoje, produtores de eventos da cidade, juntamente com a sociedade civil organizada, farão uma manifestação na Praça da Bíblia, no centro da cidade, reivindicando mais segurança nas festas que são promovidas, para evitar que fatos como o que aconteceu com o Alex Flávio Ribamar, o DJ Alexsandro, assassinado em Humberto de Campos, se repita. Durante o evento, a categoria também questionará o aumento das taxas.

Carros de som serão utilizados para a manifestação, que começará na Praça da Bíblia e terminará em frente ao Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual. O Governo do Estado foi procurado em busca de um posicionamento a respeito das reivindicações apresentadas pelos produtores de evento e em nota, Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informou que houve atualização dos valores cobrados nas taxas e licenças, de cerca de 7,5% em janeiro de 2016. A SSP alega que as taxas não eram reajustadas desde o ano de 2012. Em relação à segurança dos eventos particulares, a responsabilidade, segundo a SSP, é de seus promotores, que, por lei, devem contratar segurança particular.

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