O Maranhão é o estado que mais explora a mão de obra infantil, o equivalente a 200 mil crianças e adolescentes no trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, são 3,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. A maioria (62%) trabalha no campo, com agricultura.

A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, que concentram mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores. Na comparação com número de habitantes, o Maranhão lidera.

Ainda segundo o IBGE, os serviços domésticos e o comércio são as atividades econômicas que mais absorvem essa mão de obra. São Luís lidera o ranking na lista dos municípios maranhenses com maior índice de exploração do trabalho infantil, seguida de Balsas, Caxias, Imperatriz, Buriticupu, Lago da Pedra, Barra do Corda, São Bento, Estreito e Santa Luzia.

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a OIT, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.

O Brasil assumiu o compromisso de erradicar até 2016 as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho doméstico, em lixões, a exploração sexual e o tráfico de drogas.

Para mudar o quadro, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) desenvolve ações de combate. Amanhã, por exemplo, o TRT estará no Parque do Bom Menino, em São Luís, participando da programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

TRT

O TRT será representado pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e pela juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, integrantes da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e gestoras do programa, e pelos magistrados Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz do trabalho substituto da 5ª VT de São Luís e coordenador da Escola Judicial, e Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

As atividades integram a Semana contra o Trabalho Infantil, organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado do Maranhão (Fepetima), com apoio de entidades parceiras, e tem como tema “Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas. Apoie essa ideia”.

A programação foi iniciada na manhã desta segunda-feira (6), no Município de Paço do Lumiar, e prossegue até sexta-feira, com oficinas/gincanas e blitz nas unidades de saúde de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, municípios da Região Metropolitana de São Luís.

O encerramento será no Parque do Bom Menino, na região central da capital, com a realização de uma manhã de jogos e brincadeiras denominada "Brincando no Parque", com a participação de 50 crianças de cada município da Região Metropolitana de São Luís.

Campanha

O TRT vai exibir banners da sua campanha regional de combate ao trabalho infantil "Se for construir, que seja brincando", lançada em outubro do ano passado. Composta de peças publicitárias desenvolvidas pela Seção de Comunicação do TRT, a campanha estimula a conscientização de que a infância não é uma fase para se trabalhar, mas para um desenvolvimento equilibrado e sadio para as crianças, na fase de sua formação básica, e que o trabalho da criança deve ser apenas o de aproveitar sua infância, de forma plena e feliz.

Também serão distribuídas cartilhas, com os personagens da Turma da Mônica, de Maurício de Sousa, com o tema "Trabalho Infantil, nem de Brincadeira".

Usando a linguagem de gibis, a cartilha enfatiza que crianças e adolescentes com menos de 16 anos não devem trabalhar, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com promoção do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, a cartilha é uma publicação da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Fepetima

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado do Maranhão é uma instância autônoma de controle social que visa prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil, bem como garantir proteção ao adolescente trabalhador em situação de aprendiz, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Fepetima é formado por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. Atualmente, o fórum tem entre seus integrantes, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís, Conselhos Tutelares de São Luís, Secretaria Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar; Secretaria Municipal de Assistência Social de São José de Ribamar, Plan International Brasil e Agência Matraca.

Mais

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, com a proposta de debater, alertar, prevenir e combater o trabalho infantil. A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais. No Brasil, por exemplo, diversas campanhas e programas que visam erradicar o trabalho infantil são divulgados nesta data.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.