De janeiro a abril deste ano, 314 pousos e decolagens deixaram de ser efetuados em São Luís, em relação ao mesmo período do ano passado. Com o atual momento econômico que o país enfrenta, as companhias aéreas vêm adequando a malha aérea, deixando de fazer algumas rotas que partem de São Luís.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), vem sendo percebida uma queda no número de pousos e decolagens desde 2014, se considerados os quatro primeiros meses do ano. Em 2014, foram 5.676. Em 2015, 5.187 e neste ano, 4.873. Só nos dois últimos anos, a redução foi de 6% nos pousos e decolagens.

Em junho de 2015, o Procon notificou todas as empresas com atuação no estado por redução de voos sem justificativa. O órgão recomendou o restabelecimento dos trechos que haviam sido cancelados e que as empresas apresentassem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.

No entanto, essa redução ainda deve continuar sendo percebida, visto que as companhias aéreas ainda estão fazendo adequações na oferta de voos. Em maio, por exemplo, as rotas de São Luís para Fortaleza, Recife e Imperatriz, todas operadas pela GOL Linhas Aéreas, foram descontinuadas.

Companhias
O Estado buscou as companhias com atuação no estado e obteve retorno de todas. A GOL informou que dentro da já anunciada redução de 15% a 18% nas decolagens neste ano, a companhia ajustou a oferta de alguns voos em São Luís. As rotas São Luís-Fortaleza, São Luís-Recife e São Luís-Imperatriz foram encerradas. Esta racionalidade de capacidade e otimização da malha visa ajustar a rede à atual demanda.

A companhia afirmou ainda que poderá voltar a operar essa rota quando o cenário estiver novamente favorável. Em São Luís, a companhia disponibiliza voos diretos para Belém, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, que possibilitam a conectividade dos clientes da região com os demais destinos nacionais e internacionais operados pela GOL e suas parceiras.

O Grupo Latam Airlines, por sua vez, informou que seguirá conservador na sua oferta de voos domésticos no Brasil para enfrentar os desafios do cenário atual no país. A companhia projetou para este ano uma redução de 10% a 12% na sua oferta doméstica total de voos no mercado brasileiro. Apesar disso, a companhia TAM mantém sua malha aérea no Maranhão, fazendo apenas ajustes pontuais nos voos operados em São Luís e em Imperatriz para se adequar à sazonalidade da demanda.

Já a Azul afirmou que não realizou reduções com relação ao mesmo período do ano passado em São Luís. A empresa informou que mantém uma média de cinco voos diários partindo de São Luís para Belém, Recife, Fortaleza, Imperatriz, Teresina e Belo Horizonte.

Oferta e demanda
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a oferta das companhias aéreas, como em qualquer outro mercado, acompanha o movimento da economia com a adequação do nível de oferta ao da demanda. Essa adequação é feita por meio da criação de novas rotas ou extinção das existentes, bem como redução de voos e, por sua vez, funcionários.

Ainda de acordo com o órgão, esse movimento é dinâmico altera-se bastante conforme a variação do mercado. Na aviação civil brasileira, a escolha e o interesse comercial em operar em determinado aeroporto, bem como a escolha das rotas e horários ou a descontinuação de voos, partem das companhias. Mas essa liberdade de oferta não retira a obrigatoriedade de assistência a todos os passageiros que adquiriram bilhetes da empresa.

Conforme consta na Resolução n° 141/2010 da Anac, nos casos de cancelamento de voo, a empresa aérea deverá informar ao passageiro, com no mínimo 72 horas de antecedência do horário previsto de partida, por meios de comunicação que são disponibilizados pelo passageiro no ato da compra do bilhete aéreo.

Caso a alteração das informações da passagem não atenda o passageiro, a empresa deverá oferecer as seguintes opções, de acordo com a Resolução n° 141/2010: a reacomodação, o reembolso ou a conclusão do serviço por outra modalidade de transporte.l

SAIBA MAIS

Qual o direito do passageiro em caso de cancelamento de voo?*

I - reacomodação
a) em voo próprio ou de terceiros que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade;
b) em voo próprio a ser realizado em data e horário de conveniência do passageiro;
II - o reembolso:
a) integral, assegurado o retorno ao aeroporto de origem em caso de interrupção;
b) do trecho não utilizado, se o deslocamento já realizado aproveitar ao passageiro;
III - a conclusão do serviço por outra modalidade de transporte, em caso de interrupção.

Se o cancelamento ocorrer na hora do embarque, independentemente do motivo, conforme consta na Resolução nº. 141/2010, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assistência material.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda a ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, uma vez que a ANAC, como agência reguladora, só pode atuar administrativamente – ou seja, aplicar multas.

*Fonte: Anac

SAIBA MAIS II

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também mostram uma redução no total de voos, mas em relação aos voos programados. Entre os dias 25 e 31 de maio de 2015, período que compreende uma semana, estavam previstos 141 voos em São Luís. Já entre os dias 18 e 24 de maio deste ano foram apenas 85 voos previstos.

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