Está em construção, na Região dos Lençóis Maranhenses, o primeiro parque eólico do estado. O empreendimento da Omega Energia, nas cidades de Paulino Neves e Barreirinhas, vai produzir 200 megawatts de energia. Para dar seguimento às obras, já em andamento, a empresa entregou ao Governo do Estado na última segunda-feira o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), atestando que obra segue as normas ambientais de segurança e determina uma série de compensações ambientais. As compensações ambientais se somam às contrapartidas econômicas e sociais do empreendimento, que abrirá novos postos de trabalho e impulsionará a economia da região. Antonio Bastos, presidente da Omega Energia esteve em São Luís e em entrevista a O Estado detalhou o projeto em execução e suas contrapartidas.

O Estado – Empreendimentos como parques eólicos, para serem implantados, precisam apresentar estudos de impactos ambientais para serem licenciados e o projeto da Omega já está em andamento por meio de licença obtida por meio do Relatório Ambiental Simples (RAS) e agora foi entregue ao Governo do Estado o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). O primeiro relatório garantia a licença definitiva?

Antonio Bastos - Os parques em implantação estão licenciados, pois existem no Brasil duas formas de licenciamento, a via RAS, aplicado para empreendimentos de baixo impacto ambiental. Os empreendimentos eólicos têm baixo impacto ambiental porque a ocupação da área é muito baixa. A Omega tem 10 hectares de área arrendada para fazer os empreendimentos aqui no Maranhão e menos de 10% serão usados para a instalação dos aerogeradores, equipamentos que são utilizados para capturar o vento. Todo o resto ficará intocado. Além disso, parques eólicos não têm qualquer tipo de resíduo físico, portanto, é uma atividade de baixíssimo impacto ambiental. Por isto, se pode licenciar por meio do RAS, conforme prevê a legislação.

O Estado – Se não havia obrigação legal, porque também entregar o EIA/Rima?

Antonio Bastos - Empreendimentos de maior impacto ambiental geralmente pagam um percentual do investimento como compensação ambiental e para isso é preciso um estudo mais extenso, que é o EIA/Rima. No Maranhão, alguns entes demandaram o pagamento desta compensação e o Estado achou que isto seria um importante sinal do compromisso da Omega com o Maranhão. O assunto foi discutido internamente pela empresa e apesar da desobrigação legal, decidimos efetuar o pagamento.

O Estado – Com a entrega do EIA/Rima, quando os parques devem entrar em operação e qual deve ser a capacidade de geração de energia deles?

Antonio Bastos - Os parques do Maranhão são de 200 megawatts, o que deve gerar 1 milhão de megawatts/horas por ano. Isso é o equivalente a um mês de consumo de São Luís. Nossa previsão é que os parques comecem a operar no segundo trimestre de 2017, oferecendo energia de alta qualidade para os consumidores, além de ser uma energia limpa, que vai evitar a emissão de milhões de toneladas de gás carbônico naquela região. Adicionalmente a isto existe uma série de outras contrapartidas que ele trará.

O Estado – O EIA/Rima que foi entregue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz alguma novidade em relação ao primeiro estudo apresentado, via RAS?

Antonio Bastos - O estudo que foi submetido ao órgão confirma a viabilidade de execução do projeto e vai dar a base legal para o pagamento das compensações ambientais, além de todas as contrapartidas sociais e econômicas que já eram inerentes ao projeto.

O Estado - De que forma serão pagas estas compensações?

Antonio Bastos - Esse recurso vai ser pago ao Fundo Estadual de Compensação Ambiental do qual um comitê vai estabelecer como será a sua aplicação, conforme as prioridades que serão eleitas por este comitê. A estimativa é de que R$ 5 milhões sejam pagos ao fundo como compensação ambiental.

O Estado – A Omega Energia tem hoje empreendimentos em 15 estados brasileiros. Para todos eles foram feitos os dois estudos?

Antonio Bastos - Os demais empreendimentos feitos no Brasil não fizeram o EIA/Rima e não pagaram compensações ambientais. No estado do Rio de Janeiro, no Parque do Gargaú, o empreendimento foi feito via RAS, sem o pagamento de compensações ambientais e ele está licenciado e operando sem problemas.

O Estado – Além das contrapartidas ambientais, que outras compensações o empreendimento trará ao Maranhão?

Antonio Bastos – As compensações ambientais se somam às compensações sociais e econômicas que o projeto já previa. Em parceria com o Governo do Estado a Omega promoveu a regularização fundiária de famílias que habitavam aquela região, mas não tinham a posse da terra. Disto, criou-se um modelo de arrendamento das terras destas famílias para a produção de energia eólica, pagando um percentual da receita para essas famílias por meio de associações. Esse dinheiro vai fomentar suas atividades produtivas e gerar renda. Um percentual também será pago às prefeituras da região – 0,3% para Paulino Neves e 0,3% para Barreirinhas – e para o Governo do Estado, 0,6%.

O Estado – A Omega Energia também fez melhorias na infraestrutura da região, como da estrada entre Paulino Neves e Barreirinhas. Essa medida foi uma exigência do governo?

Antonio Bastos - Por meio de um acordo entre o Governo do Estado e a Omega essa estrada vai ser uma MA. Ela teve sua estrutura melhorada com recursos da empresa, sem ônus ao contribuinte maranhense. O caminho original era muito ruim, tinha uma série de problemas que dificultavam o tráfego, fazendo com que a viagem entre as duas cidades levasse até 4h. Agora, o tempo de viagem caiu para 40 minutos, o que vai impulsionar também o turismo, já que ela conclui a Rota das Emoções, interligando pela faixa litorânea os Lençóis Maranhenses com Jericoacoara por meio do Delta do Parnaíba.

O Estado – Além de todas estas compensações, o governo estadual espera também pela arrecadação, que vai melhorar a receita e possibilitar maiores investimentos públicos em outros setores pelo Maranhão. De quanto deve ser a arrecadação com a implantação dos parques eólicos?

Antonio Bastos - Esse projeto todo, ao longo de sua vida, vai gerar de arrecadação para todas as esferas de governo, quase R$ 500 milhões de reais em impostos, que podem ser investidos em saúde, educação, impostos.

O Estado – Você falou das compensações ambientais, sociais, econômicas e da arrecadação para o poder público. Mas a população tem ainda outra preocupação, a geração de empregos, ainda mais nesse momento de crise. Quantos postos de trabalho o empreendimento abre no Maranhão?

Antônio Bastos - Vamos gerar de forma direta 1,2 mil vagas de emprego e outras 2 mil de forma indireta. É um investimento de 1,5 bilhão de reais que faz uma ativação econômica importante para a região e nosso esforço é que grande parte desses trabalhadores sejam da região. Hoje, esse percentual está em 60%. E para nós, ão importante quando o emprego em si é a formação que se dá. Muitas pessoas que trabalharam em outras obras nossas hoje estão trabalhando em outros estados que também estão investindo em energia eólica e mandando renda para suas famílias.

O Estado – Sendo assim, vai haver formação de obra local?

Antonio Bastos – Nós temos um projeto que chamamos “Janela para o mundo”, que é um programa da Omega, adicional às nossas obrigações legais, em que investimos em educação. Nós temos um empreendimento bastante similar ao do Maranhão no litoral do Piauí e lá fizemos junto com o Governo Federal um projeto para lançar o primeiro curso técnico dedicado à energia renovável, no qual vamos formar 80 pessoas por ano, que serão técnicos em energia renovável que poderão trabalhar na construção, operação ou outra fase da cadeia de suprimentos da energia renovável. Gostaríamos de fazer a mesma coisa no IFMA. Estamos começando as conversas para fazermos um investimento em educação na região de Paulino Neves e Barreirinhas.

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