O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se com magistrados da Comarca de Caxias – distante 361 km de São Luís – para ouvir reivindicações e discutir demandas relacionadas à estrutura do fórum local, segurança e melhor prestação jurisdicional.

Durante a reunião – ocorrida segunda-feira,23, – os juízes Sidarta Gautama Maranhão (diretor do Fórum e titular da 1ª Vara); Anderson de Azevedo (2ª Vara); Paulo Afonso Gomes (3ª Vara); Antônio Manoel Velozo (4ª Vara); Marcela Lobo (5ª Vara) e João Pereira Neto (Juizado Especial Cível e Criminal) – solicitaram melhorias estruturais no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, devido à identificação de algumas rachaduras.

A diretora de Engenharia, Tyara Oliveira, avaliou in loco a situação e explicou – com base em laudos técnicos – queem razão da acomodação do aterro o prédio apresentou diversas fissuras, mas que já está sendo estudada uma maneira de realizar reforço de toda a estrutura existente. Acrescentou também que há fissuras decorrentes da dilatação térmica do próprio material, sendo estas superficiais.

Outro aspecto levantado pelos magistrados diz respeito à acessibilidade de cadeirantes ao 2º piso do prédio. Em resposta, o presidente afirmou que o problema será solucionado após processo de licitação que já está aberto para contratação de empresa de manutenção de elevadores.

Reforma

Os juízes também solicitaram a reforma de três prédios do Judiciário, localizados no município de Caxias, mas que não estão sendo utilizados. O desembargador Cleones Cunha disse que vai determinar o levantamento dos referidos imóveis para que sejam tomadas providências com o intuito de uso dos mesmos pelo Poder Judiciário.

Com relação à segurança, foram requisitadas – pela juíza Marcela Lobo – diretrizes com base no protocolo de segurança sobre como proceder com relação ao acesso de pessoas no fórum. A magistrada explicou que – apesar da entrada principal utilizar o detector de metais – pessoas têm acesso livre em portão localizado atrás do prédio, próximo ao estacionamento.

A solução – estabelecida em consenso com os magistrados e o diretor de Segurança Institucional do TJMA, major Alexandre Magno – é que a entrada seja feita apenas pela porta principal com detector de metais, sendo fechado o outro acesso. Posteriormente, será feito um estacionamento na lateral do prédio para melhorar o acesso ao prédio.

“Nós nos preocupamos muito com a segurança dos magistrados. Para melhor disseminar as diretrizes e protocolos de segurança, estamos elaborando uma cartilha para distribuir a todos os juízes do Estado”, acrescentou o presidente do TJMA.

Na ocasião, o desembargador Cleones Cunha confirmou a nomeação de juízes de Direito aprovados no último concurso do TJMA e o compromisso de pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) – ano base 2015, pagos de forma parcelada nos meses de julho, agosto e outubro. Ele garantiu ainda o empenho do Tribunal de Justiça no atendimento aos pleitos dos magistrados, dentro da possibilidade orçamentária do Judiciário.

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