Do G1/MG
Belo Horizonte - O ministro do Meio Ambiente do governo interino de Michel Temer, Sarney Filho (PV-AM), decidiu ontem não assinar termo de conformidade que concede licenças para que a Mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, volte a operar em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
Ele esteve na cidade mineira, onde fez um sobrevoo na área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão ocorrido no dia 5 de novembro. Depois, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), para tratar de assuntos referentes ao desastre ambiental. Em seguida, Sarney foi a Belo Horizonte entregar o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o rompimento ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Sarney disse ainda que, por enquanto, não quer participar de atos que promovam a volta das atividades da Samarco. “Eu não me sinto à vontade para participar de nenhum ato, ainda que possa concorrer para facilitamento da volta das atividades. Enquanto não tiver certeza, enquanto não tiver convicção de que a tragédia está encerrada e de que novas providências de segurança serão tomadas, eu não vou entrar nesse assunto”.
A secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Maria de Fátima Dias Coelho, também não assinou o termo.
Aval
Já o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), assinou o termo de conformidade. A autorização do município permite que a empresa recupere sua estrutura. Mas, para que a Samarco volte a operar, é necessário o aval dos governos estadual e federal.
“Ele [Sarney Filho] assume um ministério de enorme importância e tem que entender o que tá acontecendo para ter a confiança e a certeza de que está no momento adequado para o Governo Federal autorizar suas licenças ambientais [...]. Nós entendemos que chegou o momento de autorizar, pelos níveis municipais, a sua volta. É claro que ainda há a dependência das licenças federais e das licenças estaduais e nós vamos respeitar todas essas licenças”, disse.
De acordo com o prefeito, a arrecadação mensal do município caiu de R$ 26 milhões para R$ 15 milhões. “Se não tiver urgentemente intervenção do Governo Federal e do Governo do Estado em relação à nossa receita, nós não conseguiremos manter os nossos compromissos”.
Um relatório entregue a Sarney Filho ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica mostra que 169 hectares de floresta em Mariana foram devastados pelo rompimento da barragem de Fundão. O estudo foi feito em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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Tragédia maior
Em 5 de novembro, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, afetou distritos de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.
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