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Feiras e mercados de São Luís ainda sem reforma

Mesmo depois do parecer da juíza Luzia Madeiro Neponucena, em 2015, para reforma dos espaços, a Prefeitura pouco avançou e os feirantes criticam as condições das instalações hidráulicas, elétricas e de higiene, além de tetos antigos
16/05/2016

SÃO LUÍS - Em 11 de agosto de 2015, um processo que já vinha se estendendo desde outubro de 2001, parecia estar chegando ao fim. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, deu seu parecer à ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual obrigando a Prefeitura de São Luís a reformar e adequar as feiras e os mercados da capital. Na ocasião a magistrada deu um prazo de 72 horas para que o município informasse o cumprimento e início das determinações judiciais, além de 60 dias para enviar o programa de reforma para o devido acompanhamento e fiscalização. Estipulou, ainda, multa diária de R$ 15 mil, em caso de descumprimento.

27 feiras e mercados de São Luís entraram na lista da juíza que também determinou o prazo de 120 dias para o início da reforma e adequação dos logradouros. O objetivo era acabar com as irregularidades descritas nos laudos da Vigilância Sanitária Estadual e do Conselho Regional de Engenharia (Crea), citados no processo movido pelo MP.

Hoje, nove meses depois da decisão, o que se vê por vários dos locais citados na decisão é que a situação continua a mesma de sempre. Sujeira, péssimas instalações sanitárias, elétricas e hidráulicas, lixo jogado à céu aberto, boxes em situação irregular e várias outras deficiências.

A feira do São Francisco, por exemplo, está desde 1999 sob o comando de uma associação de feirantes, conforme conta José Djalma Santos, vice-presidente dessa associação, a Prefeitura de São Luís nunca mais colocou um prego sequer na estrutura do prédio.

Todas as melhorias que foram feitas nesses 17 anos foram resultados de coletas e reuniões dos próprios feirantes. “Nosso maior problema não é nem aqui dentro, é o lixo e o esgoto externo. Estamos à espera de um benefício do prefeito”, ressalta Djalma Santos.

O líder ainda informou que por conta deste problema sempre que chove um pouco mais forte, a água invade o mercado e até o ano passado, o teto também não aguentava as precipitações, motivo pelo qual os comerciantes se juntaram mais uma vez e fizeram um “puxadinho” em dezembro. Na mesma época, revela Djalma, um empresário se propôs uma ajuda robusta para reformar a feira, mas a própria prefeitura teria barrado a doação.

Outras feiras que estão na lista da Justiça também estão em situação semelhante. No João Paulo o péssimo estado de conservação é aparente, desde a entrada. A situação é a mesma, lixo, esgoto, animais andando, alimentos expostos de maneira inadequada.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) ressaltou que tem avançado, nas reformas das feiras e mercados de São Luís, como Anil, Vila Palmeira, Liberdade e Coroadinho e está finalizando o projeto para melhorias em outros mercados, como do Anjo da Guarda e Bom Jesus.

Na Vila Palmeira, a requalificação do mercado veio de parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), através de compensação urbana. Foram reformados 167 boxes em toda a sua extensão. Todos com revestimento em cerâmica e balcão de inox, com piso de concreto industrial de alta resistência. Além dos banheiros, que passaram a ter rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

No Mercado do Anil, estrutura tem 56 boxes e 40 bancas. A feira ainda ganhou uma lixeira para depósito de detritos. Falta apenas revitalizar área da entrada, que ainda está com os entulhos da antiga construção.

Ainda segundo a secretária, das 28 feiras e mercados de São Luís, apenas 10 são administradas pela Semapa, o restante seria de responsabilidade de associações, em parceria com a prefeitura, portanto não estão inclusos em cronograma de reformas.

Mais

Feiras que deverias ser reformadas

Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D'água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, do Cohatrac (Primavera) e Mercado Central.

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