Lisboa - Portugal deu via livre na sexta-feira,13, ao uso de "barriga de aluguel" no país, depois do parlamento aprovar uma nova legislação sobre a chamada gestação de substituição a pedido do Bloco de Esquerda.

O projeto contou com o apoio das formações ecologistas, da imensa maioria dos deputados socialistas e de um terço dos parlamentares do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), depois que estas duas últimas forças deram liberdade de voto a seus membros.

Como curiosidade, coincidiram na hora de se posicionar contra esta medida tanto o Partido Comunista como o democrata-cristão CDS-PP, o partido mais conservador do arco parlamentar português.

Legislação

O debate sobre as "barrigas de aluguel" chegou à câmara em 2014, embora só agora foi aprovada a legislação que regula seu uso por parte de mulheres que não tenham útero ou que sofram de algum problema neste órgão que as impeça de engravidar.

Além disso, o documento precisa que a mulher que empresta seu ventre não pode fazer isso de forma remunerada, e garante que não exista qualquer relação de subordinação econômica entre esta e o casal beneficiado.

A medida era reivindicada há anos pela Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), que em repetidas ocasiões advertiu sobre a existência de casais portugueses que iam ao estrangeiro para recorrer à gestação sub-rogada em países como Brasil, Índia e Estados Unidos, onde a prática era legal.

Também foi votada uma ampliação das técnicas de inseminação artificial para que possam beneficiar mulheres solteiras e casadas com pessoas do mesmo sexo -até agora só era permitida a casais heterossexuais-, alteração que recebeu o apoio de toda a esquerda e de uma parte do PSD.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.