Reforma

Governo francês quer adotar polêmica lei trabalhista sem votação

Reforma visa, segundo governo, dar mais flexibilidade às empresas; projeto é considerado muito liberal por grupos de esquerda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h48

Paris - Frente ao bloqueio dos deputados de esquerda, o governo francês decidiu adotar sem a votação do Parlamento sua polêmica reforma da lei trabalhista, razão para numerosas manifestações em todo o país, anunciaram à AFP vários ministros.

O governo foi convocado no início da tarde para autorizar a aprovação forçada da lei, apresentada como a última grande reforma do presidente socialista François Hollande a um ano das eleições presidenciais.

Durante o Conselho Extraordinário de Ministros, os ministros deverão aprovar o recurso ao artigo 49-3 da Constituição, que permite o governo incorrer em responsabilidade em um projeto de lei. Se nenhuma moção de censura for aprovada, o texto será adotado sem qualquer outra formalidade.

A oposição de direita, minoritária na Assembleia Nacional, já anunciou a sua pretensão de apresentar uma moção de censura.

Flexiblidade

A reforma visa, segundo o governo, dar mais flexibilidade às empresas para lutar contra um desemprego de massa (mais de 10%), mas tem sido considerada muito liberal pelos seus detratores.

Ele já provocou meia dúzia de manifestações nacionais, muitas das quais foram marcadas por violência, embora os protestos tenham gradualmente reduzido em número ao longo do tempo.

Partilhando as preocupações dos manifestantes, vários deputados de esquerda indicaram que não votariam o projeto de lei.

Sem maioria sobre este texto, o governo decidiu usar a arma constitucional 49-3, já utilizada em 2015 para passar uma reforma econômica impulsionada pelo ministro da Economia Emmanuel Macron.

Assume assim o risco de perder parte do eleitorado de esquerda que, segundo as recentes pesquisas, está amplamente insatisfeito com o governo de François Hollande.

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