Enquanto o noticiário nacional é invadido por denúncias referentes às investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato e pelo acompanhamento diário do passo a passo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional, no Maranhão a Assembleia Legislativa deve ter uma semana em que conseguirá algum destaque.
Após uma série de reuniões e audiências públicas, os deputados estaduais preparam-se para votar dois projetos de lei que, pelos efeitos que provocarão nos municípios, devem atrair as atenções da sociedade. Ambos já em tramitação nas comissões técnicas, de onde, após pareceres dos relatores, serão encaminhados a plenário.
Um deles trata da definição de alterações nos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha de São Luís.
A proposta atualmente tramita na Comissão de Assuntos Municipais de onde ainda será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovada, ela estabelecerá a divisão dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa a partir de novos marcos geográficos, uma vez que os atualmente definidos são de 1985 e, em alguns casos, de difícil identificação.
O outro diz respeito a novas regras para a distribuição da parcela municipal da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualmente tramita na Comissão de Orçamento e trata de uma nova proposta de divisão oferecida pelo Executivo.
Atualmente, de todo o bolo do tributo, 25% são destinados às prefeituras e repartidos de acordo com as regras de uma lei de 2002. Desse total, 25% são assim divididos: 15% em partes iguais; 5% de acordo com a extensão territorial do município e 5% pelo critério populacional.
A ideia do governo é dividir o mesmo montante, mas favorecer municípios com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Assim, seriam destinados 18% para atender a esse critério, deixando-se outros 5% para serem divididos em cotas iguais e outros 2% pelo critério populacional.
Protagonismo
Os recentes movimentos político-eleitorais recolocaram o PSDB no centro do debate sucessório em São Luís.
Há uma semana, aliados da deputada Eliziane Gama (PPS) davam como certo o apoio do também deputado João Castelo, o que abriria caminho para a chegada do tucanato local.
O apoio não foi confirmado. E mais: Castelo deu uma declaração pública de que mantém sua pré-candidatura.
Fé
Apesar do recuo do ex-prefeito tucano, os mais próximos à deputada mantêm-se confiantes de que o apoio chegará.
E anunciam mais: o PSDB inteiro deve fechar com a popular-socialista. Segundo esses interlocutores, o partido deve até indicar um candidato a vice-prefeito na chapa dela.
O nome mais citado para essa missão, no momento, é o do suplente de senador Pinto Itamaraty.
De olho
Quem acompanha de perto toda a movimentação no partido é o deputado estadual Neto Evangelista.
Ele ainda tem pretensões de ser o candidato do PSDB a prefeito de São Luís e confia que uma pesquisa qualitativa pode dar aos tucanos a certeza de que ele seria o melhor nome.
O parlamentar acredita no “projeto nacional” para viabilizar candidatura própria e na baixa rejeição – em oposição à de Castelo – para ser o representante tucano na disputa.
Sem punição
Depois de anunciar que cobraria punição aos deputados do PDT que votassem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado Weverton Rocha recuou.
Líder do PDT na Câmara, ele agora negocia com membros do diretório nacional do partido um perdão aos “infiéis”.
Foram seis os deputados que desobedeceram a determinação nacional e votaram pela abertura do processo de impedimento, no dia 17 de abril, na Câmara.
Telefonia
O deputado Max Barros (PMDB) pediu à Mesa Diretora que encaminhe expediente à direção da operadora OI solicitando a instalação de torre de telefonia móvel em Pinheiro.
O benefício deve atender às comunidades dos povoados Bom Viver, Pirinã, São Caetano e Ponta de Santana, no município de Pinheiro.
Max Barros enfatizou que, em virtude do crescimento populacional destes polos, torna-se imprescindível o uso do telefone celular nas mais diversas atividades.
Licitação
Ao que tudo indica deve ser marcado por grande polêmica o processo de licitação do transporte público de São Luís.
O recebimento das propostas das empresas interessadas está marcado para começar na quinta-feira, 12.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garante que o cronograma será cumprido. Mas há um grupo de empresários que quer barrar o certame na Justiça.
Lobão?
Enquanto o PMDB ainda define os rumos que tomará na eleição em São Luís, um novo nome surge nos bastidores.
Na última semana, históricos do partido voltaram a cogitar a possibilidade de candidatura de Lobão Filho.
A ideia ganhou corpo depois de o vereador Fábio Câmara, que tenta se viabilizar desde o ano passado, não conseguir deslanchar nas últimas pesquisas.
E mais
Alçado ao posto de presidente interino da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), viveu o mais longo fim de semana de sua vida.
Desde a sexta-feira ele tem a vida – e seu suposto envolvimento com organizações criminosas – expostos na mídia nacional.
Depois de revelar o interesse de ser candidata a governadora em 2018, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), segue mantendo seu nome em evidência.
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