O vereador Beto Castro (Pros) teve o diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da terça-feira, 3. Por maioria, os ministros decidiram que o parlamentar cometeu crime por usar em seu registro de candidatura duas identidades. Pela decisão, deveria assumir o suplente, Paulo roberto Pinto, o Carioca, no entanto, o ajuizamento de recurso deixará Castro por mais tempo no mandato.
O trâmite após a decisão do TSE seria o de comunicar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão da cassação do diploma de Beto Castro. Depois de comunicado, seria o TRE que determinaria a Câmara Municipal de São Luís a dá posse ao suplente de Castro, Carioca.
No entanto, como ainda cabe recurso – embargos de declaração – a decisão de empossar o suplente fica suspensa até que os ministros analisem a ação do vereador. Como não há prazos definidos para o julgamento do recurso, também fica indefinida a posse ou não de Carioca.
Cassação – Por seis votos contra um, o TSE cassou o mandato do vereador de São Luís Beto Castro. Ele foi acusado por o Carioca de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, já havia votado anteriormente no sentido de manter o vereador no cargo. O ministro Dias Toffoli pediu vista e, ao apresentar o, decidiu por cassar o vereador. De acordo com o ministro, a existência de duas identidades é um fato grave e justifica a cassação.
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Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo TRE. Mas o vereador obteve uma liminar que assegurava sua permanência na Câmara. Em dezembro do mesmo ano o tribunal decidiu novamente cassar o mandato do vereador. Em março de 2014, os membros do TRE julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.
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