Bacabal - A Turma Recursal Cível e Criminal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Bacabal estão com novos membros. Na segunda-feira, 2, na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), as juízas Vanessa Ferreira Pereira Lopes e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 1ª e 2ª Varas, tomaram posse como membros suplentes.

Representando as empossadas, a juíza Daniela de Jesus Ferreira disse que a Corregedoria é a casa do juiz. A magistrada aproveitou, ainda, para elogiar o acolhimento e as orientações fornecidas pela CGJ aos magistrados, favorecendo a evolução e o desenvolvimento das atividades laborais.

Segundo a corregedora-geral, a desembargadora Anildes Cruz, as exigências sob os magistrados são realizadas com base nos recursos e estruturas que os mesmos dispõem para desenvolverem suas atribuições.

“Estamos trabalhando sob escassez, mas certos de podermos buscar as melhorias que a prestação jurisdicional necessita”, destacou a desembargadora, reconhecendo o esforço dos magistrados para reduzir os índices de congestionamento processual.

A juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Márcia Chaves, presente à posse, disse que o comprometimento e as atividades em equipe farão a grande diferença no trabalho. “O comportamento do trabalho em conjunto é um dos maiores aprendizados na Turma”, enfatizou a coordenadora.

Com mandato de dois anos, cada turma recursal é formada por três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular.

Participantes

A Turma Recursal de Bacabal contempla, além da sede, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Paulo Ramos, Pedreiras e Pindaré-Mirim.

Ainda fazem parte da turma, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. A unidade tem competência para julgar recursos oriundos de processos da Lei 9.099/1995.

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