Os agentes de trânsito de São Luís poderão ter, nos próximos meses, um novo instrumento de trabalho para aplicação de multas a condutores de veículos. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) confirmou a O Estado que deverá adquirir radares móveis para o controle da velocidade de carros, ônibus e motocicletas em ruas e avenidas de maior fluxo de trânsito da cidade.

O secretário Canindé Barros, titular da SMTT, informou que o início das discussões com a empresa indicada para a cessão dos equipamentos deverá ocorrer ainda esta semana. No entanto, o dirigente não quis revelar o nome e qual foi o critério do poder público, para escolha da empresa. “Ainda devo chamar os dirigentes da empresa esta semana para uma reunião e, desta forma, traçar bases deste projeto”, disse.

Ele informou ainda que a inclusão dos novos equipamentos, por parte do Município, faria par­te do processo de “modernização do sistema de transporte” da capital maranhense, que prevê – além da modernização na frota de coletivos – inclusões de novos métodos para o controle da legislação de trânsito na cidade. “Seria uma meta estabelecida e cujo cumprimento é determinado pelo prefeito Edivaldo [Holanda Júnior]”, confirmou Canindé.

Além da oferta de equipamentos, a empresa responsável pelos serviços também cuidaria da capacitação dos agentes de trânsito. “Se o acordo que a Prefeitura [de São Luís] firmar com esta empresa for este, ela ficaria responsável por dar a instrução aos agentes de trânsito quanto ao manuseio destes equipamentos”, disse.

Se o acordo que a Prefeitura [de São Luís] firmar com essa empresa for este, ela ficaria responsável tanto por dar a instrução aos agentes de trânsito quanto ao manuseio destes equipamentos”Canindé Barros Secretário municipal de Trânsito e Transportes

No total, seriam necessários, inicialmente, 250 radares, mesma quantidade de agentes de trânsito que, de acordo com a SMTT, trabalham em São Luís. No entanto, não está descartada a aquisição, por parte da Prefeitura, de um número maior de equipamentos.

Caso o acordo para o uso dos radares seja confirmado, a Prefeitura deverá se pronunciar sobre os procedimentos de fiscalização e como se dará, na prática, o manuseio dos equipamentos por parte dos agentes. Uma das dúvidas existentes e que, por enquan­to, ainda não foram esclarecidas pelo Município é em quais vias será feito este controle.

Agentes lotados em outras capitais brasileiras já fazem uso dos radares móveis para o controle da velocidade dos veículos em vias. Em Cuiabá (MT), por exemplo, os radares são usados pelos servidores desde 2014. Além do radar, na cidade, os agentes também utilizam o talonário eletrônico, que substitui o tradicional bloco de papel para infrações de trânsito.

Multas
As multas referentes a excesso de velocidade, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), varia de acordo com o tipo de via. Em vias urbanas, por exemplo, de trânsito rápido a velocidade máxima permitida é de 80 km/h. A infração de velocidade costuma variar entre média, grave e gravíssima, com pagamento de multa que varia entre R$ 85 e R$ 574. Além disso, haverá a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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