Habitação

Ações de licenciamento de São Luís são apresentadas em SP

Secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Diogo Diniz Lima, apresentou os avanços em licenciamento urbano obtidos por meio de diversas ações na capital maranhense; evento foi promovido pela CBIC e Sinduscon/SP

Atualizada em 11/10/2022 às 12h48
Encontro estadual sobre licenciamento na construção, em São Paulo
Encontro estadual sobre licenciamento na construção, em São Paulo (Encontro estadual sobre licenciamento na construção, em São Paulo)

“A burocracia é um dos principais gargalos da construção civil. O atraso nos processos de licenciamento geram um custo adicional de 12% no custo final do imóvel”. O alerta foi feito pelo presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, que mediou, na quinta-feira,28, o painel de abertura do 1º Encontro Estadual sobre Licenciamento na Construção –SP, realizado na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo, representando o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

"Estamos aqui para mostrar nossa experiência e conhecer as de outras cidades, pois essa troca de informações só enriquece a gestão das cidades" Diogo Diniz LIma, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação

O evento, promovido pela Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC e Sinduscon-SP, contou também com a participação do secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Diogo Diniz Lima, que, a convite de Nahuz, apresentou os avanços em licenciamento urbano obtidos em São Luís por meio de diversas ações.
O encontro contou com a participação de diversas autoridades, como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente do Sinduscon-SP, José Romeu Ferraz Neto; o secretário executivo dos Órgãos Colegiados de São Paulo, Pedro Ferreira, diretores da CBIC, presidentes de outros Sinduscons e secretários municipais de urbanismo e de meio ambiente de vários municípios brasileiros.

O encontro teve vários painéis nos quais foram debatidos vários assuntos da área de licenciamento e secretários municipais apresentaram suas experiências em ações que provocaram melhorias em suas cidades nessa área e conheceram outras. As ações implantadas em São Luís foram destacadas pelo secretário Diogo Lima como altamente exitosas, pelos resultados positivos alcançados para a Prefeitura de São Luís, as empresas e a sociedade. Ele mostrou aos participantes que o licenciamento em São Luís tem como base a Lei de Incentivo à Construção Civil, a parceria entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e as entidades representativas da área da construção civil e o Licenciamento Digital.

“Essas medidas surtiram excelentes resultados. Estamos aqui para mostrar nossa experiência e conhecer as de outras cidades, pois essa troca de informações só enriquece a gestão das cidades. Agradeço a Fábio Nahuz e à Cbic pelo convite de participar deste importante evento e de conhecer valiosas experiências que com certeza implantaremos em nossa cidade, como já fizemos”, afirmou.

Pacote de incentivos

Diogo Lima apresentou o pacote de incentivos à construção (Lei nº 5.936 de dezembro de 2014), em vigor na capital maranhense e que concede incentivos fiscais e financeiros às empresas da construção civil que adotam medidas sustentáveis de longo prazo em suas obras. “Com essa lei já conseguimos mudar posturas e obter avanços. Hoje, cresceu o número de empresas que adotam medidas sustentáveis em suas obras, como reuso de água, uso de iluminação e ventilação natural, telhado verde, preservação de áreas protegidas legalmente, medidas de acessibilidade em obras e outras. Entre outros benefícios, a lei concede até 70% de desconto no valor do licenciamento às empresas que adotam as normas previstas. Isso se reflete em ganhos para as empresas, a Prefeitura, o meio ambiente e a comunidade”, disse.

Ele citou também como avanço o Licenciamento Digital, implantado em parceria com o Sinduscon-MA, que possibilitou a agilização do processo e reduziu o uso de papéis na secretaria, medida sustentável de grande importância.
Para o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, a participação de São Luís no encontro em São Paulo foi de grande importância, pois foi uma oportunidade de se destacar nacionalmente as experiências inovadoras adotadas na capital maranhense que têm garantido grandes ganhos. “Temos trabalhador em parceria com a Prefeitura de São Luís e juntos, buscamos formas de resolver problemas e assim promovermos o desenvolvimento da cidade. Em eventos como esse, os gestores conhecem as boas práticas, as adequam à realidade das suas cidades e a prestação de serviços só melhora para o cidadão. Por isso adotamos o diálogo e o trabalho em parceria na nossa gestão. Tem dado tão certo que estamos levando essa experiência para o conhecimento do Brasil”, afirmou.

Mais
A Lei de Incentivo à Construção Civil ou projeto de lei nº 5.936 de dezembro de 2014 concede incentivos fiscais e financeiros às empresas da construção civil que adotam medidas sustentáveis de longo prazo em suas obras. A lei foi criada a partir da gestão do Sinduscon-MA junto à Prefeitura de São Luís.

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