A decisão do juiz Márlon Reis, de deixar a magistratura para se engajar no direito eleitoral e partidário, não deixa de ser um passo de mais um expoente do Judiciário nos caminhos da política. O hoje governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) tomou a mesma decisão há exatos 10 anos, quando resolveu deixar a Justiça Federal para disputar vaga na Câmara Federal.
Márlon Reis envolveu-se com a política a partir da elaboração da Lei da Ficha Limpa, da qual ele é o autor. Foi nos debates do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) que ele passou a resgatar a veia política, tornando-se palestrante internacional e uma das referências nos debates sobre as eleições no país.
O juiz maranhense faz parte de uma geração que – a exemplo de Flávio Dino – tem forte engajamento político, apesar da exigência de neutralidade da carreira judicante. Há outros como ele, como o hoje desembargador federal Ney de Barros Bello; o juiz federal José Carlos Madeira e diversos outros membros do Judiciário, do Ministério Público e da OAB-MA com forte verve para o embate político e partidário.
Na sua escolha partidária – embora não tenha declarado abertamente a militância –, Márlon Reis optou por um lado oposto ao de Flávio Dino no espectro político. Ele vai ser consultor jurídico e militante no Rede Sustentabilidade, partido da ex-candidata a presidente Marina Silva.
Ao contrário de Dino, o criador da Ficha Limpa não sai da magistratura para entrar diretamente na disputa eleitoral. Mas não se descarta que ele possa figurar entre as opções do eleitorado já nas eleições de 2018. Como candidato no Maranhão ou mesmo em âmbito nacional. São dois anos para que isso possa ficar claro.

Ex-ministro
Além de Flávio Dino, em 2006, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edison Vidigal, também trocou a toga pela batalha política.
Ele foi candidato a governador pelo PSB, no chamado “consórcio de candidatos” criado pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB).
Vidigal não conseguiu se eleger e, a partir daí, deixou o cenário político, perdendo eleições em 2010 e não se candidatando em 2014.

Audiência
A possibilidade de alteração das regras de repartição do ICMS entre os municípios maranhenses ainda será debatida na Assembleia Legislativa, no dia 5 de maio.
O governo Flávio Dino (PCdoB) quer mudar as regras e beneficiar municípios com melhor desempenho no Ideb, o que gerou preocupação entre prefeitos.
O caso será tema de audiência na Comissão de Assuntos Municipais, proposta por Adriano Sarney (PV). “Esse projeto tem que ser amplamente discutido com os prefeitos”, pontuou o parlamentar.

Sem interesse
Em contato com a coluna, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), negou que o Executivo tenha interesse em apressar a votação.
Segundo ele, foi o próprio governo quem pediu a retirada da matéria de pauta para melhor discussão com os prefeitos.
- O governo não tem nenhuma pressa. O que a gente quer é que a Assembleia e a Famem cheguem a um projeto que beneficie a educação – declarou.

“Pente fino”
O Detran passou a impor aos seus funcionários a autorização de acessos, por parte do Estado, aos dados de bens e rendas das declarações do imposto de renda.
As informações devem ser repassadas numa espécie de formulário que foi entregue pelo RH do órgão aos servidores e comissionados.
A “autorização” soou para os funcionários como uma imposição do Detran, o que tem provocado polêmica.

Facultativa?
Por meio de nota, o Detran informou que a circular interna que solicitou aos servidores a declaração de bens atendeu a um ofício da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.
A pasta é comandada pelo advogado Rodrigo Lago.
O Detran esclareceu, contudo, que a declaração de bens é facultativa: “Conforme foi comunicado aos funcionários da autarquia via memorando”.

Negação
A assessoria do senador Edison Lobão (PMDB) negou que ele tenha se manifestado em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
A informação de que ele seria a favor do impedimento da presidente foi dada na edição online da Revista Veja.
Ainda segundo a assessoria, o peemedebista somente vai se manifestar depois que a bancada de seu partido decidir como deverá caminhar.

Livres
O senador João Alberto de Sousa, que também é do PMDB, disse que o partido já havia definido que cada parlamentar se posicione livremente.
Tanto que o senador disse que já se posicionou e votará contra o processo de admissibilidade do impeachment.
Essa posição de João Alberto fez cair por água abaixo a proposta da bancada maranhense no Senado de votar unida. É cada um por si.

E MAIS

A Executiva municipal do PT deve definir, no próximo sábado, o calendário de discussões sobre as eleições em São Luís.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), pretende abrir a tribuna da Casa para manifestações de populares.

A reação dos aliados do ex-governador José Reinaldo Tavares às críticas dos mais próximos ao governador Flávio Dino ressalta a tensão nas relações dos dois.

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