Thiago Bastos

Da equipe de O Estado

O mercado imobiliário de São Luís é o recordista no número de golpes atualmente em São Luís. De acordo com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações, a fraude ocorre através de “supostos emissários” da Caixa - instituição responsável por grande parte da linha de financiamentos para a aquisição de casas e apartamentos no país.

Segundo a polícia, os agentes ou fraudadores se aproveitam da necessidade do comprador em adquirir o imóvel para, com oferta de baixas taxas de juros, atrai o consumidor lesado. De acordo com as investigações, as irregularidades ocorrem de duas formas. No primeiro caso, o corretor intermedia uma negociação, deixando tanto comprador como vendedor no prejuízo. “Esta fraude somente ocorre quando o imóvel está fechado ou sem morador por muito tempo, daí o fraudador se aproveita dessa situação e após obter astuciosamente as chaves, o coloca a venda”, disse o delegado Raimundo Batalha, titular da Delegacia de Defraudações de São Luís.

Na segunda forma usual de fraude envolvendo venda de imóveis, o suposto “corretor” promete facilidades garantidas no programa “Minha Casa, Minha Vida” e solicita, para procedimentos administrativos, adiantamentos que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. A polícia constatou indícios de fraude deste tipo em São José de Ribamar, onde uma estelionatária (nome não revelado) foi acusada de oferecer indevidamente apartamentos no município. A fraude contabilizou lucros de até R$ 150 mil. “Por meio da cobrança de possíveis taxas referentes ao andamento do processo, o fraudador arrecada o seu lucro e lesa o consumidor, que fica sem o dinheiro e sem o imóvel”, disse o delegado.

Inquéritos

Ainda de acordo com ele, tramitam atualmente na polícia cerca de 900 inquéritos que apuram, além de sanções causadas por falsas promessas de vendedores, perdas financeiras provocadas, por exemplo, pela oferta de veículos usados com a cobrança de preços abaixo do mercado. “Esta é outra prática que vem se tornando comum. Hoje, em São Luís, as fraudes relativas a vendas de imóveis e na comercialização de veículos usados são as principais práticas fraudulentas”, informou o delegado.

Ele frisou ainda que uma das formas de se prevenir, quanto a um possível golpe durante a negociação referente à aquisição de um imóvel, é ir em busca de informações sobre o emissário da venda. “É importante que o consumidor que esteja negociando, seja a venda ou principalmente a compra de um imóvel, que se informe sobre a procedência de quem intermedia o negócio. É fundamental procurar, neste caso, a empresa responsável que, na maioria das vezes, é a Caixa Econômica”, disse.

Golpe

O delegado observou ainda que os golpes relacionados ao mercado imobiliário vêm apresentando crescimento desde 2014. No ano passado, por exemplo, um homem identificado por Robert Santos Monteiro, de 46 anos, foi apontado por pelo menos 20 pessoas como suspeito de aplicar golpes na venda e compra de imóveis na capital maranhense. De acordo com a polícia, algumas pessoas alegaram ter tido prejuízos avaliados em pouco mais de R$ 100 mil.

À época, ainda de acordo com a polícia, Robert Santos utilizou os nomes da Caixa e de uma construtora do ramo da engenharia civil para dar legitimidade ao procedimento ilegal.

A Delegacia de Defraudações de São Luís fica localizada ao lado do Parque do Bom Menino, 2º andar, no mesmo prédio onde funciona atualmente o Plantão Central. Para outras informações ou denúncias, basta ligar para o (98) 3214-8660 ou 3214-8661.

Relembre

Em 2014, durante a Operação Cartago, a Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão de documentos para a apuração de suposto esquema de fraude envolvendo financiamento imobiliário em São Luís. De acordo com a polícia, o esquema com fraude, com a participação de funcionários do banco estatal, chegou a movimentar um montante superior a R$ 500 milhões, somente no ano de 2010.

Mais

Crimes com montantes desviados acima de 10 salários mínimos são considerados estelionatos (art. 171 do Código Penal) que define a prática como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena prevista para este tipo de conduta varia, de acordo com a legislação, entre um e cinco anos de reclusão, além de multa.

Nota da Caixa

A Caixa Econômica Federal esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais competentes. A Caixa ressalta que, nesses casos, contribui integralmente com as investigações.

Dicas para não ser vítima de fraude

- Antes de fechar qualquer negócio procure conhecer adequadamente a documentação do imóvel, o seu proprietário e o seu corretor ou intermediário

- Quando uma negociação estiver sendo feita com referência frequente a uma pessoa terceira pessoa ausente (gerente, sócio, chefe, etc), peça para conhecê-lo pessoalmente e não se acanhe em lhe fazer perguntas

- Não deixe a ganância atrapalhar o seu raciocínio. Desconfie de qualquer negócio que pareça bom demais para ser verdade

- Se você detectar má fé em quase fase da negociação, não faça o negócio e vá embora imediatamente

Frase

“Por meio da cobrança de possíveis taxas referentes ao andamento do processo, o fraudador arrecada o seu lucro e lesa o consumidor, que fica sem o dinheiro e sem o imóvel”

Raimundo Batalha

Delegado titular da Delegacia de Defraudações de São Luís

Números

900 é a quantidade de inquéritos que tramitam atualmente na Delegacia de Defraudaçõe

R$ 500 milhões foi o montante movimento em fraudes investigadas pela Polícia Federal, em 2014, durante

a Operação Cartago

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