Com 17 anos de experiência em voluntariado na área de adoção, o advogado Cláudio Medeiros estará em São Luís para ajudar voluntários a criar o Grupo de Apoio à Adoção (GAAD), como forma de reduzir o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção nos abrigos do Maranhão.

Esta é a primeira tentativa do tipo e a expectativa é que a entidade comece a atuar ainda neste semestre em São Luís e as primeiras reuniões acontecerão hoje, amanhã e domingo, 24, no auditório da Creci, no Calhau (contato: 98 988359519 ou gaadslzma@gmail.com).

Medeiros falou com exclusividade a O Estado. Segundo ele, o Maranhão precisa de um GAAD porque há problemas na operação do cadastro nacional e se não fosse isso haveria menos crianças na lista de espera.

O que é um Grupo de Apoio a Adoção (GAAD) e como ele funciona, de maneira geral, no Brasil?
É uma ONG na modalidade de associação sem fins econômicos, que funciona por meio de trabalho voluntário, que tem por finalidade auxiliar os órgãos oficiais a prevenir e retirar crianças e adolescentes da situação de risco, tendo como norte os princípios do Melhor Interesse do Menor e da Garantia a Convivência Familiar. Atualmente, são cerca de 150 espalhados pelo Brasil, interagindo na rede de proteção à criança e ao adolescente, criando uma nova cultura de adoção no país.

Como surgiu a necessidade de se ter grupos como este no Brasil?
Pela percepção de que há uma certa ineficiência da estrutura estatal em solucionar os problemas de abandono e maus tratos da criança e do adolescente, intensificada nos últimos 25 anos com as crises sociais. Aliado a este fator, há a percepção de que a necessidade de se criar uma nova cultura de adoção de crianças e adolescentes como solução para diversas situações de risco que os mesmos enfrentavam.

Cada estado tem formas diferentes de atuação. Porque há esta variação? Que ganhos se tem com estas diversas formas de atuar?
A diversidade está na forma em que o grupo nasce e nas necessidades de cada estado, bem como nas questões culturais de cada região. Essas diferenças ajudam na troca de experiências entre os grupos, pois quase todos participam da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), que, de forma organizada, possibilita a permuta de experiências locais, por meio de encontros anuais.

Há quanto tempo existe este modelo de atuação de grupo de apoio no Brasil? Quantos existem no país? Quais resultados eles tem obtidos?
Os grupos de Apoio à adoção existem há cerca de 25 anos e somam 150 grupos em todo o país. Nesse período de atuação, já se percebe que está surgindo uma nova cultura de adoção, com o aumento das adoções necessárias (crianças maiores, especiais, com doenças incuráveis), processos judiciais mais rápidos, menos crianças institucionalizadas, diminuição da discriminação quanto a adoção.

Existem 6 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção no país e 38 mil casais habilitados pra adoção. Por que esta conta não fecha?
Os números escondem uma dura realidade. Crianças acolhidas em instituição de acolhimento não destituídas do poder familiar por ineficiência estatal, além daquelas que são inseridas em famílias extensas que são devolvidas comumente. Se as destituições, em casos assim conclusivos, fossem realizadas e o cadastro nacional de pretendentes a adoção fosse menos problemático em sua operação, essa conta estaria bem mais fechada.

Um grupo de profissionais liberais, funcionários públicos e empresários está articulando um GAAD em São Luís, como o senhor avalia a iniciativa?
O Maranhão necessita de um GAAD e a iniciativa é de extrema importância. Todo o estado que tem um GAAD atuante apresenta um grande avanço no direito da infância e da juventude. Só para exemplificar, no ano passado teve um encontro entre os GAADs de cada estado e a Secretaria dos Direitos Humanos, em Brasília, para tratar com o CNJ as dificuldades do Cadastro Nacional de Pretendentes à Adoção. Não havia ninguém do Maranhão para passar as dificuldades do estado. Em breve, com o surgimento desse GAAD, a população sentirá a diferença. Além do que o Provimento 36 do CNJ exige a participação dos GAADs nos cursos de pretendentes à adoção.

Quais as expectativas no Maranhão?
As melhores possíveis. Um estado com tanta importância terá um grupo de pessoas trabalhando voluntariamente por um ideal. Crianças e os adolescentes em risco do Maranhão serão as mais agradecidas.

Que tipo de conteúdos serão tratados na oficina que será realizada? Como isso ajudará o grupo a se articular?
A capacitação ensinará a criar um GAAD, ensinará como se deve ser a gestão de um GAAD, como um GAAD pode interagir na rede de proteção, além de diversos conceitos gerais e específicos sobre adoção, destituição do poder familiar, funcionamento de instituição de acolhimento e processo de habilitação de pretendentes.

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