Descaso

Índios denunciam situação precária de abrigo em SL

Sujeira, falta de água e banheiros sem condições de uso são problemas na Casa da Saúde do Índio

Atualizada em 11/10/2022 às 12h49

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs uma Ação Civil Pública, em 2014, com pedido de liminar contra a União devido à falta de condições do imóvel no qual funcionava a então Casa de Saúde do Índio (Casai), em São Luís. Hoje, dois anos depois, o processo segue em tramitação, porque, de acordo com o órgão, as mudanças que teriam sido implementadas pela Secretaria Especial de Saúde Índigena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), não surtiram os efeitos desejados. Hoje, Dia do Índio, O Estado denuncia o descaso com o espaço que abriga os índios na capital.

De acordo com os relatórios elaborados à época pela Vigilância Sanitária e Departamento de Auditoria do SUS, o principal problema era a falta de condições sanitárias adequadas ao acolhimento dos pacientes indígenas, dificuldade que persiste, mesmo com a mudança do local da Casa, desta vez para um imóvel no bairro Olho d’Água.

A Casa de Saúde do Índio é uma das unidades integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e tem a função de receber os indígenas vindos do interior do estado para tratamento médico-hospitalar em cidades maiores. No Maranhão, existem duas: uma em São Luís e outra em Imperatriz.

A situação das condições precárias de higiene é corroborada pelos usuários da casa. Raimundo Carlos Guajajara, de Grajaú, ressaltou ontem que os banheiros estão todos “arrebentados”. Falta água em alguns dias e há sujeira. Ele veio a São Luís acompanhar a filha, Maira Guajajara, que teve uma fratura na perna esquerda e aguarda a retirada das hastes de metais colocadas para dar sustentação, mas ele não tem conseguido leito no Hospital Tarquínio Lopes Filho (antigo Hospital Geral).

Prazo
No processo, proposto pelo MPF, também foram citadas as péssimas condições de atendimento relatadas pelos indígenas, alimentação e estrutura do local. Por isso, foi pedido que a União solucionasse as irregularidades constatadas e que tais correções deveriam ter sido feitas no prazo de 180 dias.

O DSEI em São Luís afirmou à Justiça que acatou o pedido do MPF e mudou a localização da Casa para um imóvel mais amplo e adequado, pedindo assim a extinção do processo. Só que o Ministério Público destacou que o simples fato de a Casa ter mudado de localização não significa que a ação foi acatada, mantendo assim a continuidade do processo que ainda corre na justiça.
A direção da Casai afirmou que apenas a coordenação do DSEI em São Luís poderia falar a respeito do processo e da situação da casa.

MAIS

Processo antigo

Em 2008, o mesmo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou, em caráter de urgência, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que na época era a responsável pela Casa de Saúde do Índio, a recuperação da estrutura do prédio e a compra de equipamentos necessários. A recomendação foi fruto de uma representação da Associação de Saúde Indígena de Grajaú, em 2006, noticiando as condições deficientes do local. Um procedimento administrativo foi instaurado e o MPF determinou que fosse realizada uma inspeção pela Vigilância Sanitária.

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