O Maranhão será um dos 20 estados que terão sua rede básica estrutural de energia elétrica expandida, com o Leilão de Transmissão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza às 10h de hoje, na BM&FBovespa, em São Paulo. O investimento visa ao adequado escoamento dos futuros empreendimentos de geração eólica que serão instalados na região litorânea maranhense.

De acordo com a Aneel, os projetos de interesse do Maranhão integram o Lote A do leilão, que inclui também empreendimentos no Piauí e Ceará. No caso do estado, estão previstas construção de linhas de transmissão e subestação.

A expansão da rede beneficiará os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo e Tutoia.

No geral, o leilão para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica em 20 estados, terá a oferta de 24 lotes, que totalizam 6.500 quilômetros de linhas de transmissão e acrescentam 10.560 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de subestações.

Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

Lotes
Nesta primeira etapa, serão licitados 24 lotes de empreendimentos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 12,2 bilhões e geração de 27.640 empregos diretos.

As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimen­to, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da ope­ração comercial.

Os lotes da primeira etapa do Leilão nº 13/2015 serão licitados individual e sequencialmente, com exceção dos Lotes H, I e K, L, que po­derão ser arrematados individualmente ou em conjunto, formando os Lotes HI e KL, conforme procedimento do Leilão de Transmissão nº 05/2015.

Mais

Receita Anual Permitida

É a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

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