Denúncia

Deputado apresenta denúncia contra governo estadual por violação de direitos humanos

Hildo Rocha apresentou denuncia ao Ministério Público Estadual, OAB e Ministério Público Federal contra a gestão de Flávio Dino

Atualizada em 11/10/2022 às 12h49
Hildo Rocha conversa com Thiago Diaz, da OAB, sobre a denúncia
Hildo Rocha conversa com Thiago Diaz, da OAB, sobre a denúncia (Hildo Rocha com Thiago Diaz)

O deputado federal Hildo Rocha apresentou denúncia contra o governo do Estado por violação de direitos humanos. Em ação apresentada ao procurador geral de Justiça, Francisco Barros, ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, e ao Ministério Público Federal, o parlamentar alega que o estado tem responsabilidade pela execução de dois detentos no interior do Maranhão.

“Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão” disse Hildo Rocha.

A denúncia cita o episódio no qual dois suspeitos, que estavam sob custódia do Estado, foram sequestrados da delegacia de Buriti, em fevereiro.

Os corpos de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, foram encontrados dois dias depois, dentro de uma lagoa no município piauiense de Miguel Alves. As vitimas eram suspeitas de participarem do assassinato do jovem empresário Kaleu Torres durante o carnaval.

Segundo Hildo Rocha, o sequestro ocorreu porque o carcereiro não estava preparado para ocupar o cargo, visto que é terceirizado.

“Esse caso poderia ter sido evitado se o servidor estivesse qualificado para exercer a função. Trata-se, portanto, de uma irresponsabilidade do governador Flávio Dino que, tendo conhecimento, permite que pessoas desqualificadas e estranhas ao quadro de servidores do Estado sejam utilizadas na prestação de serviços de segurança pública”, declarou.

Terceirização – O peemedebista incluiu ainda em sua denúncia a terceirização dos serviços de segurança feita pelo governo estadual. “Isso [a terceirização] provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos”, destacou.

O Estado entrou em contato com o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Márcio Jerry, para a posição do governo frente à denúncia do deputado federal. Até o fechamento desta edição, o gestor não enviou qualquer tipo de posição a respeito da ação de Hildo Rocha.

O deputado do PMDB ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara tratando sobre o tema. “Como nada foi feito pelo governo não me restou alternativa a não ser denunciar o governador Flávio Dino ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os crimes sejam apurados e a utilização de mão-de-obra terceirizada ilegalmente pelo governo do estado seja, finalmente, abolida,” afirmou Rocha.

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