Suspensão

Detran abre processo para suspender quase 500 CNHs

Motoristas infratores terão as carteiras suspensas por cometer diversos tipos de infrações no trânsito; condutores ainda podem apresentar defesa

Atualizada em 11/10/2022 às 12h50
Motoristas infratores devem ter suas carteiras nacionais de habilitação suspensas pelo Detran; processos já foram instaurados pelo departamento
Motoristas infratores devem ter suas carteiras nacionais de habilitação suspensas pelo Detran; processos já foram instaurados pelo departamento (Infrações)

O desrespeito às leis de trânsito fez com que o Departamento Estadual de Trânsito do Ma­ranhão (Detran-Ma) instaurasse processo para suspender quase 500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em todo o estado. Os nomes dos condutores infratores foram publicados no Diário Oficial.

No total, 497 condutores estão prestes a ter a CNH suspensa. Se comparado com o total de condutores em todo o estado (757.417), a quantidade de motoristas que pode ter a carteira suspensa pode parecer pequena.
No entanto, se for observado isoladamente, o número mostra que muitos motoristas cometem graves infrações de trânsito, que levam à suspensão de suas carteiras.

Suspensões
Conforme consta na informação do Diário Oficial, o processo para suspender a carteira de motoris­ta foi aberto depois do acúmulo de mais de 20 pontos em um período de 12 meses, conforme previsto no artigo 261 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que enseja a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos automotores pelo prazo de 30 dias. O condutor ainda pode apresentar uma defesa por escrito sobre essa situação.

Onze portarias públicas no Diário Oficial mostram, em seus anexos, que o Detran-MA instaurou processos para suspender a carteira de habilitação de 497 motoristas em todo o estado. Nos casos, a suspensão do direito de dirigir tem a validade de 30 dias, 60 dias e até mesmo um ano, pelo fato de esses motoristas cometerem uma série de infrações de trânsito, como prevê o CTB.

Além dos processos abertos para a suspensão da habilitação, uma das portarias do Detran-MA trata do processo para a cassação do direito de dirigir para seis condutores por terem sido, durante o período de suspensão do direito de dirigir, flagrados conduzindo veículos. Eles po­dem apresentar defesa e, caso não a apresentem ou ela não seja aceita, perdem definitivamente o direito de dirigir.

Números
497 é a quantidade
de condutores que podem ter a carteira suspensa no estado

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