O desrespeito às leis de trânsito fez com que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-Ma) instaurasse processo para suspender quase 500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em todo o estado. Os nomes dos condutores infratores foram publicados no Diário Oficial.
No total, 497 condutores estão prestes a ter a CNH suspensa. Se comparado com o total de condutores em todo o estado (757.417), a quantidade de motoristas que pode ter a carteira suspensa pode parecer pequena.
No entanto, se for observado isoladamente, o número mostra que muitos motoristas cometem graves infrações de trânsito, que levam à suspensão de suas carteiras.
Suspensões
Conforme consta na informação do Diário Oficial, o processo para suspender a carteira de motorista foi aberto depois do acúmulo de mais de 20 pontos em um período de 12 meses, conforme previsto no artigo 261 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que enseja a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos automotores pelo prazo de 30 dias. O condutor ainda pode apresentar uma defesa por escrito sobre essa situação.
Onze portarias públicas no Diário Oficial mostram, em seus anexos, que o Detran-MA instaurou processos para suspender a carteira de habilitação de 497 motoristas em todo o estado. Nos casos, a suspensão do direito de dirigir tem a validade de 30 dias, 60 dias e até mesmo um ano, pelo fato de esses motoristas cometerem uma série de infrações de trânsito, como prevê o CTB.
Além dos processos abertos para a suspensão da habilitação, uma das portarias do Detran-MA trata do processo para a cassação do direito de dirigir para seis condutores por terem sido, durante o período de suspensão do direito de dirigir, flagrados conduzindo veículos. Eles podem apresentar defesa e, caso não a apresentem ou ela não seja aceita, perdem definitivamente o direito de dirigir.
Números
497 é a quantidade de condutores que podem ter a carteira suspensa no estado
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