Polícia | Feminicídio

Dados mostram crescimento de morte de mulheres no país

Lei do Feminicídio criou a nova tipificação, mas na prática nada alterou; no Maranhão mulheres já foram mortas com requintes de crueldade
Ismael Araujo26/03/2016
Dados mostram crescimento de morte de mulheres no paísPoliciais resgatam corpo de uma mulher de riacho em Imperatriz (Divulgação)

Em vigor há um ano, a Lei de Feminicídio (nº 13.104/2015), mostra que os casos envolvendo mortes de mulheres no país continuam crescendo. Ela alterou o Código Penal criando uma nova tipificação, o feminicídio, mas mesmo assim pouco alterou na prática. Dados mais recentes divulgados pelo Mapa da Violência da edição de 2015 revelaram que, entre 1980 a 2013, 106 mil mulheres foram assassinadas. No Maranhão, este ano, nove mulheres já foram mortas com requintes de crueldades. Só este mês foram quatro casos registrados, alguns relacionados ao crime de feminicídio.
Na tarde desta sexta-feira estava no Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, sem identificação, o corpo de uma mulher de aproximadamente 30 a 35 anos. Segundo informações da polícia, esse corpo teria sido encontrado boiando por moradores no riacho Capivara, no bairro Santa Inês, nessa cidade, na quinta-feira, 24.
O corpo foi resgatado pelos integrantes do Corpo de Bombeiros. Os peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) informaram que a vítima foi morta a golpes de faca e constataram quatro perfurações. A equipe da Delegacia de Homicídios de Imperatriz está investigando o caso, mas, até o fechamento desta edição, não havia registro de prisão ou informações sobre a motivação do crime.

Mais mortes
Durante este mês, no dia 20, ocorreu a morte de uma criança de 11 anos, assassinada em sua residência, na Rua da Felicidade, na Vila Embratel, na frente da mãe dela, Daniele Santos Romão, de 30 anos. A polícia informou que a manina levou oito golpes de faca desferidos por Robson Hélio Rocha Silva, de 36 anos, que era namorado de sua mãe.
O avô paterno da criança, Raimundo do Nascimento, de 67 anos, declarou que o acusado passou o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar, na Vila Embratel, e no início da noite, foi para a casa da namorada e lá teve uma forte discussão com ela. Robson Hélio empunhou uma faca com a qual pretendia matar a mulher, mas a menina se colocou na frente da mãe e acabou levando oito golpes no abdômen, nas costas, nas mãos e no rosto.
Os moradores ouviram a mãe da criança pedindo por socorro e observaram o acusado sair da casa ensanguentado. Ele foi alcançado nas proximidades de um posto de combustível, no Bacanga, e foi espancado a socos, pedradas e pauladas. A Polícia chegou ao local e efetuou a sua prisão. Antes de ser apresentado na delegacia, ele foi levado ao hospital para ser medicado.

Dia da mulher
Genilson Melo Cabral, de aproximadamente 30 anos, também foi autuado pelo crime de feminicídio pela delegada da Delegacia da Mulher de Bacabal, Fernanda Chaves. A delegada informou que ele teria matado a idosa Maria Luíza Sousa, de 85 anos, nessa cidade, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Ainda segundo a delegada, o acusado teria invadido a residência da vítima, na Vila Frei Solando, em Bacabal pelo telhado. Ele encontrou com a idosa na porta do seu quarto e ali mesmo a golpeou com socos, chutes no rosto, a estuprou e depois a estrangulou.
Somente pela manhã foi que a filha da vítima, identificada como Terezinha, de 60 anos, que é portadora de deficiência visual, a encontrou morta, com o apoio do seu neto, de 9 anos. Eles chamaram os vizinhos que acionaram a polícia. Os militares ao chegarem ao local encontraram o acusado dormindo ao lado do corpo da idosa. Ele foi preso e conduzido para a Delegacia da Mulher em Bacabal, e no momento, está preso em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. l

Abrindo o jogo

Fernanda Chaves, delegada da Mulher de Bacabal

O que é o crime de feminicídio?

A Lei nº 13.104/2015 foi sancionada pela presidenta Dilma Roussef em março do ano passado e alterou o Código Penal criando uma nova tipificação ao crime de homicídio, o feminicídio. Ele pode ser definido como um tipo de crime motivado pelo ódio contra as mulheres, caracterizado por circunstâncias específicas em que o pertencimento da mulher ao sexo feminino é central na prática do delito.

Esse tipo de crime está incluído em que circunstâncias?

Nos assassinatos em contexto de violência doméstica ou familiar, e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os crimes que caracterizam a tipificação do feminicídio reportam, simbolicamente, a destruição da identidade da vítima e de sua condição de mulher.

O feminicídio está relacionado apenas com o fato concreto da morte da mulher?

Não é somente ao fato da morte da mulher, mas também as agressões físicas e da psique, tais como o espancamento, suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ginecológicas imotivadas, impedimento do aborto e da contracepção, esterilização forçada, e outros atos dolosos que geram morte da mulher.

Quais são os tipos de feminicídio?

Há o feminicídio “intra lar”. Este ocorre quando as circunstâncias fáticas indicam que um homem assassinou uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. O outro tipo é o homoafetivo e neste consiste quando uma mulher mata a outra no contexto de violência doméstica e familiar. Como ainda existe o feminicídio simbólico heterogêneo em que o homem mata uma mulher motivado pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Saiba Mais

Características do feminicídio

Lei de feminicídio: Lei de nº 13.104/2015 sancionada no dia 8 de março de 2015 pela presidente Dilma Rousseff e sendo caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher.

Motivação: ódio, desprezo ou sentimento de perda da prosperidade sobre as mulheres.

Tipos de feminicídio: intra lar (o homem assassinou uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar); homoafetivo (uma mulher mata a outra no contexto de violência doméstica e familiar); e simbólico heterogêneo (um homem assassina uma mulher, motivado pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher).

Mortes: no ano de 2013, um total de 4.762 mulheres foram mortas no país; só neste ano, no Maranhão, nove mulheres mortas com requintes de crueldades

Perfil do agressor: das 4.762 mulheres assassinadas em 2013, 1.583 foram mortas pelo parceiro

Faixa etária das vítimas: a maioria negra com idade entre 18 a 30 anos

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