Grécia

Após acordo começar a valer, Grécia recebe mais de 1,6 mil migrantes

Acordo entre Turquia e UE começou a valer no domingo, 20; nigrantes que chegaram à Grécia serão reenviados ao território turco

Atualizada em 11/10/2022 às 12h49

Turquia - Um total de 1.662 migrantes chegaram às ilhas gregas procedentes do território turco desde domingo,20, dia que entrou em vigor o acordo sobre migração entre a União Europeia e a Turquia, anunciou ontem o Organismo de Coordenação da Política Migratória (SOMP) na Grécia .

A chegada de migrantes se concentrou nas ilhas de Chios (830 migrantes) e Lesbos (698 migrantes), ambas muito próximas às costas turcas no nordeste do Mar Egeu, segundo informações do SOMP, citado pela France Presse.

A chegada destes migrantes "cria objetivamente um problema e e provoca perguntas sobre as intenções de todas as partes" que participam do acordo, disse à AFP Giorgos Kyritsis, porta-voz do SOMP.

O acordo prevê enviar de volta à Turquia os imigrantes ilegais que chegarem da costa turca à Grécia. O governo em Ancara terá três contrapartidas: serão acelerados os procedimentos para a liberação de bilhões de euros em ajuda para lidar com os 3 milhões de refugiados sírios na Turquia; serão dadas concessões de vistos para turcos entraram na União Europeia (UE) e sua proposta sobre questões orçamentais para a adesão à UE será negociada antes do verão no hemisfério norte.

Mais de um milhão de migrantes chegaram na Europa desde janeiro de 2015, provocando a pior crise migratória na Europa desde 1945. Apenas este ano, foram contabilizadas mais de 150 mil chegadas.

A chanceler alemã Angela Merkel, que participou das negociações, disse que o acordo enfrentou grandes desafios legais, mas teve um “ímpeto irreversível”. Ela expressou satisfação maus também cuidado em relação ao acordo.

Proposta turca
A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.

Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE. Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.

O acordo revisado, que é o que foi aprovado, "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, disse uma fonte à agência France Presse. "O acordo é aceitável para a parte turca", disse.

Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.

"A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.

'Não é um bom acordo'
Sexta-feira,18, em entrevista ao jornal "Bild", o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que "construir muros, discriminar pessoas ou expulsá-las não é uma resposta ao problema".

"Não é um bom acordo, mas somos obrigados a assiná-lo. Ninguém está satisfeito, mas não temos alternativa", resumiu uma fonte europeia.

Na quinta, o bloco europeu havia chegado a uma "posição comum" sobre a polêmica proposta na qual definem seus limites com Ancara.

As partes concordaram em limitar a abertura de novos capítulos de adesão da Turquia à UE a um, o relacionado às provisões financeiras e orçamentárias, acrescentou a fonte, indicando que isso "é aceitável para o Chipre".

A UE também aceitou liberar até o fim de junho a necessidade de visto para os turcos que viajam para a Europa.

Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.

Os principais pontos do acordo:

- imigrantes irregulares que viajarem da Turquia à Grécia sem pedido de asilo ou pedido infundado serão enviados de volta.

- os pedidos passarão por um "exame individual" nas ilhas gregas.

- as operações de regresso dos migrantes irregulares serão custeadas pelo bloco europeu.

- para cada sírio que for enviado de volta para a Turquia a partir das ilhas gregas, outro sírio na Turquia será recebido e acolhido na UE, com prioridade aos que não tentaram entrar ilegalmente na UE e com limite máximo de 72 mil pessoas.

- será permitida uma dispensa de visto para os turcos que viajarem para a UE, o mais tardar no final de junho de 2016.

- UE promete acelerar a entrega de US$ 3 bilhões prometidos à Turquia para melhorar as condições de vida refugiados neste país.

- quando esses recursos estiveram perto do esgodamento, e se a Turquia respeitar certas promessas sobre a sua utilização, a UE irá mobilizar um financiamento adicional de 3 bilhões de euros antes do final de 2018.

- as partes decidiram abrir um capítulo nas negociações de entrada de Ancara na União Europeia, o 33 (sobre questões orçamentais), durante a presidência rotativa holandesa do bloco, que termina no final de junho.

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