Codó - O método do depoimento especial (tratamento mais humanizado) foi discutido em audiência pública no município de Codó esta semana. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu o evento, que teve a participação de cerca de 200 pessoas e contou com o apoio dos juízes da comarca.
“Por meio do depoimento especial, buscamos oferecer um tratamento mais humanizado e menos revitimizado às crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O Judiciário está tentando fazer esse divisor de águas, inclusive por meio de capacitações, para que os profissionais envolvidos sejam cada vez mais sensíveis à causa”, afirmou o presidente da coordenadoria, desembargador Ribamar Castro, que abriu o evento.
Durante o encontro, os profissionais que compõem a rede de proteção elogiaram o projeto do Judiciário, reconhecendo a sua importância na tentativa de oferecer um tratamento mais digno às crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica ou sexual, e colocaram-se à disposição para auxiliar no que for possível.
Presente ao evento, a juíza Karla Jeane Matos ressaltou a importância da participação conjunta dos profissionais envolvidos no projeto e ressaltou que a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA tem como meta promover audiências em todas as comarcas que já possuem salas de depoimento especial em funcionamento. “A ideia é buscar apoio dos parceiros e aproximar o Judiciário da comunidade”, explicou.
A magistrada salientou que o projeto de depoimento especial precisa ser aperfeiçoado com a ajuda dos integrantes da rede de proteção e, também, da população. “O projeto prioriza o bem-estar da criança e a descoberta da verdade, para que ninguém seja condenado injustamente”, frisou.
Cooperação
Na audiência, que registrou sugestões e esclareceu dúvidas dos presentes, foi discutida a elaboração de um termo de cooperação a ser formalizado, em que os parceiros prestarão o compromisso de ouvir a criança vítima de violência, o mínimo de vezes, após o fato ser comunicado ao Sistema de Justiça.
Participaram do evento os juízes Holídice Barros (2ª Vara de Codó), Rogério Pelegrini (1ª Vara) e Ailton Gutemberg (3ª Vara), integrantes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, advogados, defensores públicos, delegados, representantes do Conselhos Tutelar e da Assistência Social do Município, além de assistentes sociais, psicólogos, profissionais da área médica, servidores do Judiciário, entre outros.
“O projeto prioriza o bem-estar da criança e a descoberta da verdade, para que ninguém seja condenado injustamente”
Karla Jeane Matos
Juíza
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