Suprema Corte

Obama nomeia Garland para vaga de juiz da Suprema Corte dos EUA

Apesar das reclamações da oposição, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicou na manhã de ontem Merrick Garland para a Suprema Corte de Justiça; a nomeação, no entanto, necessita da confirmação do Senado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h50
Obama cumprimenta Merrick Garland, juiz federal que ele indicou
Obama cumprimenta Merrick Garland, juiz federal que ele indicou (Obama cumprimenta Merrick Garland, juiz federal que ele indicou para a Suprema Corte dos EUA)

Washington - O presidente Barack Obama nomeou ontem o juiz Merrick Garland para ocupar o cargo de juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e pediu à maioria republicana do Senado que aprove o quanto antes o nome do juiz federal.

Garland, 63, graduado em direito pela Universidade de Harvard, atua hoje na Corte de Apelação dos EUA pelo Distrito de Columbia. Nascido em Chicago, no Estado de Illinois, trabalhou como assistente especial do Departamento de Justiça dos EUA entre 1979 e 1981.

A escolha por um juiz de centro, muito respeitado até pelos republicanos, reside na estratégia de que sua opção não enfrente resistência no Senado, que precisa confirmar a nomeação. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo conservador Antonin Scalia, morto em 13 de fevereiro.

Ao anunciar sua decisão, ao lado de Garland na Casa Branca, Obama classificou o juiz como "uma das mentes mais brilhantes" no campo jurídico. Segundo Obama, o novo juiz vai trazer "integridade, modéstia e imparcialidade" à Suprema Corte.

"Suas qualidades e seu longo comprometimento com o serviço público garantiram seu respeito e admiração por líderes de todos os lados do espectro político", disse Obama. Visivelmente emocionado, Garland disse que a indicação é a "maior honra" da sua vida. "É também o melhor presente que já recebi", afirmou.

Obama disse ter feito um "exaustivo" trabalho com membros do Congresso e com juristas antes de nomear Garland. "Ele teve um apoio impressionante dos senadores dos dois partidos e de especialistas", disse o presidente.

Interesses políticos

Ontem, Obama disse que a Suprema Corte deve estar acima dos interesses políticos. Em fevereiro, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, havia defendido que não Obama, mas o próximo presidente eleito, nomeasse um sucessor de Scalia.

"Quase que nos acostumamos com o quão obstrucionista o Senado se tornou", criticou Obama, na época. "A Constituição é bem clara sobre o que deve acontecer agora. O presidente nomeia alguém e o Senado avalia."

Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, disse que o Senado "tem todo o direito de não confirmar a nomeação". Se aprovado pelo Senado, Garland será o terceiro juiz da Suprema Corte indicado por Obama. O último presidente que nomeou três juízes para a Corte foi o republicano Ronald Reagan (1981-1989).

Formado em direito na Universidade Harvard, Garland atuou como assistente especial do secretário de Justiça dos EUA entre 1979 e 1981. Trabalhou no escritório de advocacia Arnold & Porter de 1979 e 1981.

Em 1989, retornou ao direito público como assistente do Departamento de justiça dos EUA do Distrito de Columbia; em 1992 retornou à Arnold & Porter, de onde saiu novamente para ocupar o cargo de vice-assistente da procuradoria geral na divisão criminal.

Dentre seus casos famosos estão o atentado terrorista de Oklahoma City (em 1995 que deixou 168 mortos e 500 feridos) e o do Unabomber (americano anarquista que promoveu ataques nos EUA).

A Suprema Corte, que conta com nove juízes, funciona, desde a morte de Scalia, com três conservadores, quatro liberais e um juiz que vota ora com um lado, ora com o outro (veja quadro acima). Garland é visto como de centro.

Mais

Os juízes da mais importante instância judicial do país são vitalícios. A Suprema Corte, que conta com nove juízes, funciona, desde a morte repentina de Antonin Scalia, com oito magistrados, quatro conservadores e quatro mais liberais. Scalia foi durante três décadas a voz conservadora mais influente da Corte.

Por isso, a importância da escolha de seu sucessor, que poderá inclinar a balança, num momento em que a Suprema Corte analisa temas delicados como aborto e imigração.

O líder da maioria republicana no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, já afirmou que a Casa não confirmará qualquer candidato à Suprema Corte proposto pelo presidente democrata Obama.

Os principais pré-candidatos republicanos à Casa Branca também defendiam que o substituto de Scalia fosse escolhido pelo próximo presidente, que será eleito em 8 de novembro.

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