São Luís

Mesmo sem funcionar há três anos e meio, VLT continua dando prejuízos aos cofres públicos

Veículo Leve sobre Trilhos é mantido em um galpão que, até dezembro de 2014, custava R$ 216 mil para armazená-lo por 18 meses

OESTADOMA.COM

Atualizada em 11/10/2022 às 12h50
VLT foi desmontado em 2013 e permanece em galpão custeado pela Prefeitura de São Luís
VLT foi desmontado em 2013 e permanece em galpão custeado pela Prefeitura de São Luís (vlt)

SÃO LUÍS - No dia 5 de setembro de 2012, há três anos e meio, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) chegou a capital maranhense com a proposta de desenvolver a mobilidade urbana e melhorar a vida dos usuários de transporte público de São Luís. Mesmo depois de anos e até de mudança da gestão municipal, o veículo nunca funcionou e, mesmo assim, continua causando prejuízos aos cofres públicos.

Adquirido por R$ 7 milhões, o VLT foi comprado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) às vésperas das eleições municipais, quando ele tentava a reeleição. O gestor, porém, foi derrotado em outubro do mesmo ano, no segundo turno, para o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Desde então, o VLT tem permanecido como uma incógnita de um problema cada vez mais distante de ser solucionado.

Mesmo tendo sido comprado durante a gestão anterior, com a proposta de entrar em operação inicialmente do Anel Viário ao Bairro de Fátima, o atual gestor determinou a formação de comissões para avaliação de projetos, entre eles o do VLT. Hoje, porém, a Prefeitura de São Luís alega que a implantação do VLT não foi antecedida de planejamento ou estudo.

Gastos

Em nota enviada ao OESTADOMA.COM, a Prefeitura de São Luís afirma que "aguarda parecer de projeto apresentado junto ao Governo Federal com a finalidade de viabilizar um novo traçado para o VLT". Enquanto isso o veículo é mantido em um galpão que, até dezembro de 2014, por meio da da empresa Transnordestina Logística S.A., no Tirirical, custava R$ 216 mil para armazená-lo por 18 meses.

Apesar de até hoje trazer gastos, a única viagem realizada pelo VLT foi um teste de tráfego no trecho de 800 metros, do ponto que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, até as proximidades do Mercado do Peixe. Depois, permaneceu alguns meses parado no terminal, se deteriorando pela ação do tempo e de vândalos, e em dezembro de 2013, foi desmontado e guardado.

Ministério Público

Já recentemente, no dia 11 de março, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís João Castelo. Segundo o MP, o motivo foram ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, para aquisição de VLT. A ACP é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

DETALHES DO VLT

- Chegou a São Luís em 5 de setembro de 2012

- Custou aos cofres do Município R$ 7 milhões pagos à empresa cearense Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda

- Cada vagão custou R$ 3,5 milhões

- Tem capacidade para cerca de 20 mil passageiros/hora

- Tem velocidade média de até 100 km/h

- Em São Luís, foi projetado para instalação de até 7 linhas

- Foi desmontado e armazenado em galpão em dezembro de 2013

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