Hospitais e outras unidades de saúde particulares de São Luís são alvo de uma força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor. As ações do grupo de instituições tiveram início em dezembro do ano passado e foram retomadas nesta semana. Foram constatadas irregularidades como problemas com resíduos hospitalares, e um laboratório de um dos hospitais chegou a ser interditado.
Fazem parte da força-tarefa o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Corpo de Bombeiros, Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa-MA), Conselho Regional de Farmácia (CRF-MA) e Polícia Civil. Durante esta semana, os mesmos e o MP visitaram três grandes hospitais da capital.
Irregularidades
Em coletiva de imprensa, os representantes de cada um dos órgãos envolvidos apresentaram os principais pontos observados e providências adotadas para solução das irregularidades. Nesta semana, foram alvos da fiscalização os hospitais São Domingos, UDI e Centro Médico.
Segundo o superintendente de Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa, uma das irregularidades encontradas foi quanto ao gerenciamento de resíduos hospitalares. Outra delas foi identificada em um laboratório de microbiologia de um hospital, que foi interditado por causar riscos aos pacientes. Ainda de acordo com ele, a instituição já solicitou orientações para adequação.
Já o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, Carlos Eduardo de Castro Passos, destacou que também foram detectadas irregularidades que implicam em ônus para os profissionais da Enfermagem. “Infelizmente, tanto o déficit de dimensionamento quanto uma jornada exaustiva e baixo piso salarial, influenciam o profissional. Com essa fiscalização contínua, tentamos garantir que o profissional exerça seu trabalho de forma legítima”, explicou.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, ressaltou as inadequações de algumas instituições de saúde quanto a prevenção de incêndios.Ele ressalta que muitos hospitais expandem sua estrutura predial e os planos de contingência devem ser atualizados também. Mas isso não tem ocorrido em alguns casos.
Irregularidades
A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, explicou que o objetivo em convocar diversos órgãos para as ações foi garantir que as diferentes irregularidades fossem solucionadas dentro da competência de cada um dos órgãos envolvidos.
A falta de humanização no atendimento foi o principal motivo para o planejamento da ação como ela explicou. Mas com o início das fiscalizações, outras demandas surgiram, mostrando a importância da presença de todos os órgãos. “Isso chamou a atenção do Ministério Público e, junto aos órgãos, verificamos que não era apenas a questão da humanização. Era a estrutura, a falta de higiene, a ausência de vários critérios sanitários e de segurança, a desproporcionalidade de profissionais como na Enfermagem, a sobrecarga de trabalho”, recordou a promotora.
A iniciativa foi, não apenas apoiada, mas também pelos representantes das instituições envolvidas. “Diante da união do MP com a Polícia Civil e as demais instituições, os resultados e as adequações serão bem mais rápidas do que a gente esperava. Quem tem a ganhar com isso é a sociedade em geral e os profissionais da Enfermagem e das outras categorias da saúde”, declarouo presidente do Coren-MA, Carlos Eduardo de Castro Passos.
Dentro do cronograma de fiscalizações, todos os hospitais, clínicas e laboratórios particulares vão passar pela força-tarefa, inclusive hospitais psiquiátricos, clínicas estéticas e maternidades. Serão dois por semana em média nos próximos meses.
Mais
A promotora Lítia Cavalcanti informou que o único órgão que não participou das ações, mesmo sendo convocado, foi o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA). De acordo com ela, essa conduta será notificada ao Conselho Federal de Medicina para providências.
“Assim como o Conselho Regional de Enfermagem verifica as condições em que o enfermeiro está trabalhando, ele também faz o cálculo da proporção desse profissional e a quantidade de pacientes. A mesma coisa, o Conselho Regional de Medicina tem uma atribuição que não está exercendo. Como é que pode tratar de saúde, medicina, médicos e hospitais, e o Conselho de Medicina não estar presente? É algo de se estranhar. Mas prosseguimos fazendo o nosso trabalho. Vamos para frente, melhor os atendimentos nos hospitais”, afirmou a promotora.
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