Brasília - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também contra a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavacki, os ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Em outra votação, Eduardo Cunha também sofreu8 derrota no Conselho de Ética da Cãmara Federal. Em votação apertada, os deputados aprovaram a continuidade do processo de cassação do seu mandato, por quebra de decoro parlamentar. As duas derrotas de Cunha no mesmo dia repercutiu nos meios políticos de Brasília.

No Supremo Tribunal Federal, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (2), com os votos dos demais ministros que compõem a Corte. Até o momento, seis dos 11 ministros aceitaram a denúncia contra Cunha e a prefeita Solange. Com a maioria, os dois passam à condição de réus no processo.

Os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio e Cármen Lúcia acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki, que votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato por propina.

A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.

No Conselho de Ética da Cãmara a votação contra Cunha foi mais dura. Os deputados aprovaram na madrugada de quarta-feira (2), em disputa apertada - 11 votos a 10 - a admissibilidade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha agora terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.

As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.

A reunião que acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou na tarde de terça-feira e foi suspensa após mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.

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