SÃO LUÍS -Setenta por cento das demandas ao escritório do Ministério da Cultura instalado em São Luís em 2015 estiveram relacionadas aos editais de fomento. 15% foram sobre a Política Nacional Cultura Viva e 10% sobre adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Os 5% restantes foram sobre lei de incentivo federal. Completando um ano de funcionamento, o núcleo maranhense realizou 640 atendimentos ano passado e agora, para apresentar números mais fieis, a coordenação fará um registro geral dos atendimentos para definir as áreas prioritárias com base em dados colhidos durante o ano.

Segundo informações de Yuri Logrado, coordenador do escritório em São Luís, com sede na Secretaria de Cultura e Turismo (Praia Grande), a abertura do escritório do Ministério da Cultura na capital foi um conquista da classe artística maranhense e tem facilitado o diálogo entre governo e classe artística. “Isto pela própria vocação do Estado, com uma forte cultura e características singulares. Nossa intenção é que o trabalho melhore cada vez mais”, destacou o coordenador.

Ele explicou que cabe aos escritórios regionais em todo o Brasil subsidiar o Ministério na formulação de políticas, programas, projetos e ações. Outras responsabilidades são a prestação de apoio na implementação e no acompanhamento de políticas culturais do governo, além de atender e orientar o público sobre os serviços prestados, o que foi feito ao longo do ano de 2015 no Maranhão.

“Em 2015, a maioria dos atendimentos foi sobre solicitações diversas ou assuntos genéricos sobre o funcionamento do Ministério da Cultura e as atuais políticas públicas de cultura. Em segundo lugar, informações sobre processos seletivos de Editais, prazos, formas de inscrição, além de datas de repasse, previsão de pagamento e problemas diversos, entre eles, a demora na resposta de alguma área do Ministério da Cultura, o que gera a necessidade de intermediação pelo escritório daqui”, detalhou.

Atividades -

Conforme Logrado, no planejamento estratégico deste ano, em conformidade com o Plano Plurianual do Governo Federal, o desafio é contribuir para o desenvolvimento da cultura nas dimensões simbólica, econômica e cidadã, com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura se orientando pela diretriz estratégica. “Nossa meta é promover o desenvolvimento cultural e artístico e acesso à cultura, com valorização da diversidade e fortalecimento da economia da cultura”, disse.

Os objetivos vinculados ao programa temático “Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento”, segundo o coordenador, são: fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da gestão cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados; preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro; fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovação, ampliação da produção, difusão e acesso às obras audiovisuais; estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística, entre outros.

Oficinas –

O núcleo regional do Ministério tem promovido oficinas em diversas cidades maranhenses, reuniões com secretários e gestores públicos, cursos, seminários e também eventos institucionais, o que terá continuidade este ano, quando já foi lançado um Edital relativo à Rede Municipal de Pontos de Cultura de São Luís, totalizando 40 prêmios. Logrado explicou que o acesso a informações e esclarecimentos sobre editais melhoraram bastante após a instalação do escritório e que as inscrições a qualquer Edital podem ser feitas inclusive presencialmente ou pela internet. “Sem dúvida, nosso trabalho tem sido importante nesse sentido, seguindo a tendência nacional de descentralização das políticas públicas do Ministério da Cultura.

Um dos principais aspectos relacionados à qualidade dos serviços do Escritório é a resolubilidade, na opinião do coordenador. “Ou seja, a solução das demandas no menor tempo possível. Alguns casos, apesar de serem encaminhados para a área afim do Ministério responsável pela ação, não conseguem ser resolvidos, pois envolvem questões orçamentárias que fogem da competência do Escritório. De qualquer forma, isso significa um grande percentual de resolubilidade das manifestações”, explicou.

A maioria das pessoas que procuram atendimento pelos diversos meios oferecidos pelo escritório, conforme Yuri Logrado, é agente ou gestor cultural, além de produtores, artistas, gestores públicos municipais, secretários de cultura, superintendentes estaduais, servidores estaduais e municipais e conselheiros das diferentes esferas de estado.

Onde encontrar:

Rua Portugal, 303 – Praia Grande

Atendimento das 9h às 18h

Fone: 3218-9918 / maranhão@cultura.gov.br

Serviços:

- Orientação sobre Editais e inscrições

- Detalhamento de Editais

- Oficinas em diversas cidades

- Eventos institucionais

- Cursos

- Seminários

- Prestação de apoio na implementação e no acompanhamento de políticas culturais do governo, além de atender e orientar o público sobre serviços prestados pelo MinC, etc.

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