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Incra no Maranhão encaminha solução para impasse com indígenas em área de assentamento

Reunião ocorreu ontem na sede do órgão com representantes do assentamento de Camacaoca, localizado próximo ao território dos índios Guajajaras, no município de Monção

Atualizada em 11/10/2022 às 12h50

Representantes do assentamento de Camacaoca, situado no município de Monção, distante 243 quilômetros de São Luís, estiveram reunidos na tarde de ontem, no auditório da Superintendência Regional do Incra no Maranhão para tratar do impasse em torno dos limites da área do assentamento, localizado próximo ao território onde residem índios Guajajaras.

Na reunião, o superintendente regional substituto do Incra no Maranhão, George Aragão, informou que o acordo feito entre o Incra, a Funai e representantes tantos dos indígenas quanto dos assentados, o qual foi mediado pelo Ministério Público Federal(MPF), previa que técnicos do Incra e da Funai realizassem em conjunto, acompanhado por representantes das partes envolvidas na questão, o procedimento de medição da área.

Porém, isto foi realizado apenas pela Funai, o que provocou reclamação dos assentados que vieram até São Luís solicitar um encaminhamento para o assunto. “ Quando fomos informados sobre a realização da medição apenas por técnicos da Funai, sem a participação do Incra, conforme ficou acordado, enviamos ofício comunicando o fato para a presidência do Incra em Brasília para que a mesma informasse à presidência da Funai sobre a situação. Também formalizamos através de ofício a ocorrência desta situação para o Ministério Público Federal e para a direção da Funai em Imperatriz. E estamos tomando todas as providências para resolver o impasse”, informou George Aragão.

Diálogo

Ele acrescenta que a questão precisa ser resolvida na base do diálogo, ressaltando ainda o acompanhamento de todos os fatos relacionados ao caso por parte da Superintendência do Incra do Maranhão, que tem atuado nesta situação, dentro das competências da autarquia. “ A nossa proposta aceita pelos assentados é para que seja realizada uma reunião aqui em São Luís, com representantes das duas partes e também do Incra e da Funai, reunião esta que será mediada pelo Ministério Público Federal para que seja definida a data da realização da medição sobre os limites da área, com a presença de técnicos das duas instituições e de representantes dos indígenas e dos assentados e queremos realizar esta reunião ainda na primeira semana de março”, acrescentou.

O projeto de assentamento Camacaoca foi criado pelo Incra em 1987 e tem uma área total de 10.800 hectares, possuindo um total de 554 famílias assentadas e faz parte da lista de 987 assentamentos criados pelo Incra no Maranhão, onde moram atualmente um total de 143.558 famílias. “ Nosso compromisso maior é com o interesse dos assentados do Incra, que residem em Camacaoca e estamos encaminhando todos os esforços para que atuando juntamente com a Funai, possamos resolver este impasse o mais breve possível”,afirmou George Aragão.

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