BRASÍLIA - Diante da mobilização de todo o Governo Federal, estados e municípios no combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Secretaria de Aviação, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), reduziu os prazos de análise dos pedidos dos órgãos públicos interessados em utilizar os drones – aeronaves remotamente pilotadas – para o combate ao mosquito. O tempo mínimo de análise será de nove dias.
Segundo o secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação, Juliano Noman, desde ontem (22), toda instituição pública que queira utilizar essas aeronaves para identificação de focos e criadouros do mosquito já pode solicitar a autorização aos órgãos reguladores de forma mais rápida.
“Antes desse trabalho coordenado pela Secretaria, o prazo para análise dos pedidos podia demorar 60 dias ou mais. Agora, com a parceira da Anac, Anatel e Decea, essas solicitações serão analisadas entre nove e 20 dias, no máximo”, relata Noman.
Para o secretário, a proposta elaborada pelo grupo de trabalho teve como motivação a sensibilização dos órgãos de governo em ajudar efetivamente no combate ao mosquito. Foi desenvolvido um procedimento simplificado e exclusivo para o Aedes. Além disso, a atividade faz parte da campanha educativa da Secretaria para uso responsável dessas aeronaves remotamente pilotadas.
A expectativa da Secretaria é que ocorra um aumento do número de pedidos às agências reguladoras e que, se alguém estiver operando de forma irregular, adeque a sua situação junto aos órgãos de controle. A divulgação, para estados e municípios, da possibilidade de utilizar esses equipamentos no monitoramento dos focos do mosquito também deve elevar a quantidade de pedidos.
Combate - No país, existem apenas quatro casos, até o momento, autorizados pela Anac para uso de drones no mapeamento de focos do mosquito – Chapecó (SC), Santo Antônio da Platina (PR), São José dos Campos e São Paulo (SP). Os pedidos foram feitos pelas respectivas secretarias municipais de saúde.
No caso da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o uso de drones no combate à dengue começará ainda no primeiro semestre de 2016. A operação será feita com três voos por semana, 4 horas por dia. A proposta é identificar possíveis criadouros do mosquito em locais de difícil acesso ou que estão fechados e não permitem o acesso dos agentes de saúde.
Movimento - Além da redução dos prazos para o uso de aeronaves remotamente pilotadas para os órgãos públicos para combater o mosquito, o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, e secretários participam do mutirão do Governo Federal pela mobilização do país contra o Aedes aegypti. Os representantes da Secretaria de Aviação visitaram cidades da Bahia, Pernambuco e Roraima, fazendo visitas em residências e entregando panfletos.
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