Será encerrado na próxima segunda-feira, 15, o prazo para que o Governo do Estado e a Fundação Sousândrade apresentem resposta ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) em relação ao concurso para professores realizado em 2015. Além da possibilidade de plágio de questões das provas aplicadas, o MP está apurando outras denúncias relativas ao certame.

No dia 4, promotores de Justiça que compõem o Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação) cobraram explicações do Executivo Estadual em relação ao concurso público para professores, realizado em dezembro de 2015. Na oportunidade, eles questionaram, principalmente, supostos casos de plágio em questões do concurso.

Os promotores entregaram aos representantes do Executivo e da Fundação um documento com identificação de 25 questões sob suspeita de plágio, resultado de levantamento realizado pela equipe de pedagogas e assessoria jurídica das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

Segundo o levantamento, foram consideradas sob suspeita 8 das 30 questões na parte comum a todos os cargos, o que representa aproximadamente 26% da prova aplicada a todos os candidatos. Também foram identificados problemas nas provas de conhecimentos específicos nas áreas de Arte, Língua Inglesa, Física e Geografia. No caso da prova de Física, por exemplo, oito das 40 questões (20%) têm indícios de plágio.

Com o levantamento em mãos, o Governo do Estado e a Fundação Sousândrade tem até o dia 15 para dar uma resposta ao MP, como lembra o promotor Paulo Silvestre Avelar Silva. No dia 16, as partes deverão se reunir novamente com o Ministério Público, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Irregular

O promotor explicou também que o levantamento identificou que as questões estavam quase transcritas e também não havia as fontes informadas. “Quando você lança a questão e não lança fonte, você admite que é a questão é sua e não que você está usando de outras fontes. Foram questões lançadas como se fossem inéditas, redigidas por quem aplicou a prova”, ressaltou o promotor.

Paulo Avelar afirmou ainda que a existência de questões copiadas de outras provas fere os princípios da igualdade de condições entre os candidatos e da moralidade e isso não pode ser tolerado. “Isso não se considera como crime, não tem uma previsão penal. Mas existe algo ilegal nessa prática, que é condenável em toda academia, escolas de educação básica e em um concurso na área de educação você não pode admitir que esse procedimento ocorra”, afirmou.

Além da possibilidade de plágio de questões, o Ministério Público do Maranhão também recebeu diversas outras denúncias relativas ao concurso público e está apurando as mesmas. Algumas delas são a ausência de cotas para pessoas que se autodeclaram negros, cobrança de conteúdos não especificados no edital, falta de energia em local de provas e ausência de prova prática para os cargos relacionados ao ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para todas as denúncias recebidas foram abertos procedimentos internos para verificação. Algumas questões foram superadas, segundo o promotor. Mas ainda há outras ainda em fase de investigação por parte das Promotorias de Justiça da Educação.

Solução

Questionado por O Estado quanto às medidas que serão tomadas, o promotor Paulo Avelar disse que ainda não pode adiantar o assunto antes da reunião, dia 16. Para ele, a sugestão mais acertada seria a aplicação de novas provas, diante do excesso de questões duvidosas. “Não vamos anular o concurso porque até a aplicação das provas ele está todo regular, obedecendo todas as normas do edital. Mas podemos falar em aplicação de novas provas. Só que isso vai depender do que vamos conversar durante a reunião na terça-feira”, declarou.

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Vinculada

Com várias polêmicas, concurso público

para professor já está nas etapas finais

Em meio à toda polêmica ao redor do concurso, o certame segue suas etapas de realização. No último dia 4 foi divulgado o resultado final preliminar referente às disciplinas de Arte, Atendimento Educacional Especializado, Biologia, Filosofia, Física, Geografia, História, Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Língua Estrangeira – Espanhol, Língua Estrangeira – Inglês, Língua Portuguesa, Revisor de Braille, Sociologia e Transcritor de Braille, de acordo com a relação nominal dos candidatos aprovados.

Em novembro de 2015, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) publicou edital do concurso para preenchimento das vagas para o cargo de professor do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). De acordo com o edital, seriam ofertadas 1.500 vagas para provimento com remuneração de R$ 4.985,44 (Vencimento + 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) com 40 horas semanais.

Logo depois, o edital foi alterado. O Ministério Público divulgou decisão liminar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que determinava a imediata inclusão da exigência de prova prática, de caráter eliminatório, de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cargos de "Instrutor" e "Intérprete" no edital do concurso para professores.

Já na realização das provas, a falta de energia elétrica prejudicou alguns candidatos no prédio da Faculdade do Maranhão (Facam) no bairro do Bequimão, em São Luís. A prova não foi aplicada para os cargos de professor de matemática, educação física e química no local. Os candidatos nem a chegaram a receber o material e depois de aproximadamente uma hora foram liberados.

Em nota, a fundação disse que candidatos que fariam a prova na Facam e os demais concorrentes das mesmas áreas terão seus direitos garantidos e que os 64.542 candidatos inscritos nas demais opções seguirão o cronograma normalmente.

Mais

Segundo edital, o concurso seria organizado pela Fundação Sousândrade, que realizaria a seleção em duas fases: a primeira com prova objetiva e de múltipla escolha, que possui caráter eliminatório e classificatório; a segunda com prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

Números

82 mil inscrições válidas para o concurso

1.500 vagas ofertadas para composição de quadro da Seduc

213 locais de aplicação de prova

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