BRASÍLIA - Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), perderam recursos em 2015, mostra levantamento do Estado com base em dados do Orçamento da União. O cenário para 2016 aponta mais retração de programas que são símbolos do governo. Para a oposição, a situação fortalece a sua estratégia de fazer embate político com os petistas na área social.

Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda real em relação a 2014. O Bolsa Família, por exemplo, recebeu R$ 1 bilhão a mais em 2015. Corrigido pela inflação, entretanto, o valor é 4,7% menor do que em 2014. Este também é o caso dos programas Brasil Sorridente, Pronaf e Luz Para Todos.

Para este ano, o cenário é também de restrição. No Orçamento aprovado em dezembro, o Pronatec caiu 44% em relação ao ano anterior. O Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assumiu pela primeira vez que não será possível atingir a meta de entregar 3 milhões de residências na terceira fase do programa.

O governo pretende revisar os programas sociais e já admite interromper alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado depois do carnaval. Ao Estado, integrantes da equipe econômica asseguraram, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.

Além de potencial combustível para a impopularidade do governo em ano de eleições municipais, os cortes tendem a dificultar a relação com partidos aliados, entre eles o próprio PT, que tenta manter sua base de apoio social em meio à crise econômica. As legendas resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência, temendo a repercussão perante o eleitor. Com a redução de recursos para a área social, o cenário para o governo se torna ainda mais adverso.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sustenta que o impacto dos cortes em 2016 não será tão expressivo quanto o de 2015. “Os programas sociais são a alma de nossos governos e não serão fragilizados. Neste ano, começamos com uma nova agenda”, disse. Ele não teme que os cortes gerem uma ação pró-impeachment.

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