BRASÍLIA - O tambor de crioula, uma das mais expressivas manifestações culturais do Maranhão, passou desde o mês passado a ser comemorado, oficialmente, no dia 18 de junho em todo o território nacional. A Lei nº 13.248, de 12 de janeiro de 2016, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e está sendo alvo de críticas, assim como outras propostas de datas comemorativas.

Os projetos que criam datas comemorativas ou prestam homenagens a cidades dividem especialistas. Para Cláudio Abramo, vice-presidente da Transparência Brasil, apesar de essas propostas terem uma tramitação relativamente simples no Congresso, elas acabam atrasando o avanço dos trabalhos tanto na Câmara quanto no Senado. "Esse é um dos retratos da inoperância do Legislativo brasileiro. É um dos sinais de quanto tempo se perde com irrelevâncias", afirmou.

Já o cientista político Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais do CPDOC (FGV-RJ), relativiza essa crítica. "Esses não são projetos que são discutidos intensamente, são simples e fáceis de aprovar, e podem, em alguns casos, significar a representação de segmentos importantes da sociedade".

Autoria

Natural do Maranhão, o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (PROS) disse que foi uma "agradável surpresa" ver que o Dia do Tambor de Crioula passaria, enfim, a ser comemorado em 18 de junho.

Ele foi o autor do projeto de lei em 2009, quando ainda era deputado federal e disse que tentou, sem sucesso, viabilizar a homenagem quando ocupava uma cadeira na Esplanada.

"Essa é uma das manifestações mais autênticas da nossa matriz africana. E em várias partes do Maranhão, ela se mantém viva. Depois de tantos anos atuando no Congresso, ver um projeto virando lei, é muito gratificante", disse Vieira, que em 2014 tentou, mas não conseguiu, uma vaga no Senado pelo PMDB.

Leis

Só no ano passado, 20 novas datas comemorativas entraram em vigor após serem aprovadas pelo Congresso. No mês de janeiro deste ano, o calendário nacional contou com duas novas datas comemorativas: o Dia do Tambor de Crioula e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. A lista de projetos sancionados neste início do ano inclui ainda a declaração de Caçapava, no interior de São Paulo, como Capital Nacional do Antigomobilismo.

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