Denúncia

25% das denúncias de pessoas com deficiência à Defensoria tratam sobre transporte

Defensoria Pública do Estado mantém centro especializado no atendimento a esse público há dois anos; 600 atendimentos foram feitos no ano passado, e denúncias referentes ao transporte público chegam ao centro com frequência

Atualizada em 11/10/2022 às 12h51

[e-s001]Após divulgação pela TV Mirante/TV Globo de um vídeo em que a cadeiran­te Maria de Jesus Rocha Chaves joga sua cadeira de rodas pa­ra fora do veículo e se arrasta, um no­vo vídeo da mesma mulher, novamente enfrentando dificuldades no transporte público, começou a circular na internet também por problemas no elevador do coletivo. Denúncias de casos desse tipo são re­correntes no Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD), da Defensoria Pública.

Em 2015, foram cerca de 600 atendimentos realizados pelo centro integrado. Dos atendimentos realizados, o centro atua em demandas relacionadas a benefícios, saúde, conflitos familiares e outras. Mas a quantidade de atendimentos voltados somente ao transporte é expressiva. Um total de 25% dos casos fo­ram relativos a problemas do tipo no ano passado.

A assistente social e coordenadora do CIAPD, Lívia Cristina Carvalho, destaca que essa porcentagem corresponde a reclamações sobre o benefício da gratuidade e problemas de mobilidade, como aconteceu com Maria de Jesus Rocha Chaves recentemente.“Esse é um dos assuntos que têm demanda crescente e constante. É o tipo de assunto que a gente recebe reclamações diariamente e solicitações”, frisou.

Ainda dentro da mobilidade, as denúncias são geralmente sobre a falta de funcionamento dos elevadores de coletivos ou a abordagem dos operadores (motorista e cobrador), assim como no caso que gerou revolta na internet recentemente.

Registro
Um vídeo encaminhado ao aplicativo de smartphone da TV Mirante mostrou o momento em que a mulher, envolvida no caso, se revolta com o possível mau funcionamento do elevador do coletivo e joga a cadeira de rodas para fora do veículo. Sem contar com qualquer ajuda do motorista e cobrador do ônibus, ou mesmo de outros passageiros, ela se arrastou sozinha para fora do veículo.

[e-s001]O vídeo gerou revolta nas redes sociais, e o Ministério Público do Maranhão (MP) informou que vai investigar possível caso de “injúria” envolvendo a mulher, que alegou “ter sido mal atendida” ao descer de um coletivo, na Grande Ilha. Além da mu­lher envolvida no caso, o motorista e cobrador do coletivo e o responsável pela empresa Solemar, dona do coletivo, devem prestar esclarecimentos.

Nesta semana, começou a circular outro vídeo em que aparece a mesma mulher. Dessa vez, ela não conseguiu ter acesso ao ônibus porque o elevador não estava funcionando. O fato aconteceu no coletivo Cidade Olímpica/São Francisco, em frente ao Shopping São Luís.

Providências
Ainda de acordo com Lívia Cristina Carvalho, a cadeirante já é acompanhada pela Defensoria. Por causa de sucessivos casos em que ela enfrentou dificuldades para utilizar o transporte público, o órgão ingressou na Justiça com um processo, alegando os prejuízos para a saúde física e emo­cional da mulher.

Ela ressalta ainda a importância de iniciativas como a de Maria de Jesus Rocha Chaves ao registrar as ocorrências e buscar seus direitos nos órgãos competentes. “A Defen­soria orienta para a importância de as pessoas registrarem a situação de descaso que estão vivendo, por meio de um boletim de ocorrência, uma imagem ou um vídeo, como foi o caso. A gente precisa dessas situações e testemunhas, para que se possa tomar medidas administrativas ou medidas via processo judicial”, afirmou.

Posicionamento
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou, por meio de nota, que a frota operante no sistema de transporte urbano de São Luís é composta por 874 ônibus e, do início de 2013 até agora, o percentual de ônibus adaptados com elevadores, que era de 50%, subiu para 79% da frota.

A SMTT frisou ainda que todos os veículos passam por vistorias preventivas semestrais para conferir a funcionalidade de equipamentos e itens de segurança. No caso em ques­tão, o ônibus envolvido na denúncia foi vistoriado em setembro de 2015 e passaria por uma nova revisão em março de 2016. Como medida, a empresa será multada por colocar em circulação um veículo com o símbolo de acessibilidade, porém com elevador sem funcionamento adequado, desrespeitando a lei.

A partir do dia 1º de fevereiro, a secretaria vai realizar fiscalização especial nos ônibus que integram o sistema de transporte urbano da capital maranhense para verificação da funcionalidade dos elevadores, conforme acordo firmado em reunião entre a SMTT, representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condef), Conselho Permanente de Acessibilidade (CPA), Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transportes. Na inspeção, com participação de uma comissão criada no encontro, todo e qualquer veículo com elevador sem operação será recolhido à garagem para o devido reparo.

Sobre os casos de motoristas que não pararem ou, de alguma forma, desrespeitarem os direitos dos usuários, seja ele pessoa com deficiência ou não, a SMTT orienta que a denúncia deverá ser feita à secretaria, por meio de sua Ouvidoria no telefone 156 ou pessoalmente na sede da SMTT, informando o número do ônibus, local e horário da ocorrência.

Jovem com deficiência física teve a cadeira de rodas danificada dentro de coletivo em São Luís

Um dia após Maria de Jesus Rocha Chaves ter seu vídeo divulgado, a cadeira de outra pessoa ficou com a roda presa no elevador de outro ônibus, danificando-a seriamente.
Liane Souza é pedagoga, conselheira municipal da Pessoa com Deficiência, fundadora do Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais e participante do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia. Ela e o filho, Dudu, de 27 anos, embarcavam em um ônibus na última quarta-feira, dia 27, quando o elevador do coletivo danificou a cadeira de rodas que ele utiliza e é projetada especialmen­te para as necessidades dele.

A mãe lembra que o motorista não parou o ôni­bus no nível correto da plataforma do Terminal de Integra­ção da Cohama. Mes­mo assim, o cobrador empurrou a cadeira de rodas para o piso do elevador. Quando o equipamento começou a levantar, as rodas foram cortadas por uma lâmina do próprio equipamento.

Liane frisa que a cadeira foi feita sob medida para o filho. Para isso, eles tiveram que se deslocar até São Paulo, para fazer as medições do corpo de Dudu. Todos os da­dos foram en­viados para os Estados Unidos para a produção da cadeira, que custou R$ 8 mil.
Desde o acidente, o filho não tem como sair de casa. Os pais estão entrando em contato com o fornecedor pa­ra saber se há a possibilidade de trocar o eixo da cadeira. Como a cadeira é projetada especialmen­te, o reparo não pode ser feito de maneira improvisada. Eles precisarão ir até São Paulo novamen­te para fazer as medições e passar por todo o processo de produção.


Se não for possível trocar o eixo, eles terão que adquirir outra cadeira. “Um dia, eu chorei porque o médico disse que meu filho iria ter que usar cadeira de rodas. Ho­je, eu choro porque ele a perdeu”, declarou a mãe.

Liane lembra que as dificuldades que eles vêm enfrentando no transporte precedem e muito o dia do acidente com a cadeira de rodas. “Presenciamos a falta de capacitação dos operadores do coletivo. Falta preparo humano. A gente vem passando por isso no transporte público de São Luís há anos. A dificuldade não está na pessoa com deficiência, mas na sociedade em que ela está inserida”, disse.

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