SÃO LUÍS - Em 1997, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi promulgado, o tráfego no Brasil, e em São Luís, era diferente. Para começar, a capital tinha pelo menos três vezes menos veículos que atualmente. Hoje, passados 18 anos, o trânsito mudou de forma drástica. As leis que o regem, no entanto, apesar do grande número de mudanças ao longo desse período, continuam as mesmas. E não foi só a frota que cresceu nesse período. O número de acidentes e de infrações, também. No ano da sua maioridade, o código ainda precisa resolver desafios como a educação dos motoristas e a fiscalização do trânsito.

De fato, não se pode negar que nessas quase duas décadas de CTB houve avanços significativos. Começa pela elaboração de um novo conjunto de normas para regular o trânsito do país. Antes do CTB, a legislação de trânsito mais recente no Brasil datava de 1966. O texto estabeleceu também medidas importantes, como a criação do sistema de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); a obrigatoriedade do uso de itens de segurança, a exemplo do cinto e do capacete; a necessidade de aprovação em exame para obter o direito de dirigir; a transformação das infrações de trânsito, que antes eram consideradas contravenções penais, em crime, e a punição para motoristas que dirigem sob efeito de álcool, fazendo com que o código inclua todas as questões que envolvem o trânsito, desde os veículos, a habilitação, os pedestres, os ciclistas e as vias.

Mas isso não é garantia de que tudo passe a funcionar corretamen­te. “Já houve um avanço no uso do cinto de segurança. Antigamente, ninguém usava. Isso foi uma questão de conscientização dos motoristas. Embora alguns ainda sejam resistentes, a maioria usa o cinto de segurança. É um dos aspectos da lei que são mais cumpridos, mais obedecidos”, comentou a delegada titular da Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT), Valéria Vieira Beirouth.

O mais importante é a conscientização do motorista e a fiscalização, pois não adianta ter uma lei rígida se não houver a fiscalização”Valéria Vieira Beirouth, delegada titular da Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT)

Infrações
E basta verificar as estatísticas para ver o quanto o desrespeito à legislação ainda persiste. Embora algumas multas e medidas administrativas tenham ficado mais rigorosas, o número de infrações continua aumentando. Segundo dados do De­­partamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), em 2000, apenas três anos após o início da vigência do CTB, o total de infrações cometidas pelos condutores da capital foi de 80.948. Em 2015, esse número chegou a 172.600. O aumento foi de 113%. Excesso de velocidade, avanço do sinal vermelho e deixar de usar o cinto de segurança sempre apareceram entre as 10 infrações mais cometidas no trânsito da capital.

Valéria Vieira Beirouth afirmou que a legislação trouxe avanços, mas ainda há desafios a serem superados. “A educação é ainda o ponto fraco dos nossos problemas de trânsito e uma das causadoras da violência que a gente vê todos os dias. E não adianta ter uma lei e não haver fiscalização. Se não tiver um agente, um órgão que fiscalize o cumprimento da lei, ela se torna inútil, embora eu ache que já melhorou”, disse.

A delegada frisou que uma das principais dificuldades para uma fiscalização mais efetiva é a falta de agentes de trânsito e de policiais militares em número suficiente nas ruas e avenidas de São Luís e que enquanto não houver fiscalização rígida ainda vai ter muito motorista descumprindo a lei. “O motorista já entendeu que o uso do cinto de segurança é importante.

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As pessoas foram se conscientizando de que se não utilizarem o cinto de segurança podem morrer ou se machucar gravemente. Já a questão da velocidade é um desafio ainda. E o excesso de velocidade também pode matar. Às vezes, a pessoa está de cinto de segurança, mas o impacto da colisão é tão forte que mesmo com o cinto a consequência é grave”, disse Valéria Vieira Beirouth.

Acidentes
Valéria Vieira Beirouth não informou dados estatísticos, mas afirmou que o total de acidentes de trânsito aumentou, mas destacou que a frota hoje é muito maior que 18 anos atrás e que isso influencia muito. Dados do Detran ajudam a entender a mudança de cenário. Em 2001, apenas quatro anos após a entrada em vigor do código, a frota de veículos de São Luís era de 99.759 mil. Em 2015, a frota atingiu a marca de 364.299 mil veículos, um crescimento de 265%. “A frota aumentou quase 300% e ao mesmo tempo em que houve um aumento muito grande no número de veículos não houve uma preparação das vias para isso. As vias não estão preparadas para o número de carros que vemos circulando. Ainda há muitas ruas estreitas, avenidas de duas pistas. Em alguns lugares o trânsito fica muito afunilado. E isso causa muitos acidentes”, explicou.

Com tantas mudanças no trânsito da capital, a delegada defende que só a legislação não é capaz de resolver os problemas, por isso, frisou que é preciso educar para se portar nas vias. “Os maiores desafios são investir na educação do motorista, que é o principal, e a fiscalização para que essa lei seja cumprida. Investir na educação, na consciência do motorista e na fiscalização é fundamental, por que se não houver fiscalização vai ter sempre descumprimento da lei. Embora eu ache que tudo isso já melhorou em São Luís nos últimos anos. Hoje, a gente vê com mais freqüência as blitze, embora ainda não seja o ideal.

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