Legislação

Código de Trânsito Brasileiro completa 18 anos

Desde que o CTB entrou em vigor, frota de automóveis em circulação no país cresceu 275% e chegou a mais de 90 milhões de veículos no ano passado

O Estado On-line, com informações de assessoria

Atualizada em 11/10/2022 às 12h51
Frota de veículos no país cresceu 275% nos últimos 18 anos
Frota de veículos no país cresceu 275% nos últimos 18 anos (trânsito )

BRASÍLIA - O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 18 anos de vigência nesta sexta-feira (22), e nesse período o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) procurou reduzir o número de acidentes e vítimas nas ruas e estradas do país com mais educação, fiscalização e infraestrutura viária, apesar de os números ainda serem muito altos.

Dados do Denatran mostram que, desde que o CTB entrou em vigor até hoje, a frota de automóveis em circulação no país cresceu 275%, enquanto as mortes decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram 40%. Embora o número seja alarmante, sem a vigência do CTB a tendência, segundo os técnicos do Denatran, seria ter um total de vítimas ainda maior levando-se em consideração o crescimento do total de veículos em circulação.

O órgão, que é vinculado ao Ministério das Cidades, nesses 18 anos criou leis e normas que aprimoraram permanentemente a formação dos condutores, ampliaram o uso obrigatório de itens de segurança, melhoraram a sinalização e, consequentemente, aumentaram a segurança de motoristas e pedestres.

Os dados do Denatran apontam que, em dezembro de 2015, o número de veículos nas vias urbanas e nas estradas no país era de 90.606.936. A região Sudeste concentra a maior parte da frota brasileira. O destaque fica por conta de São Paulo que, atualmente, possui mais de 26 milhões de veículos em circulação, sendo cerca de 16 milhões, automóveis.

Um dos efeitos desse crescimento da frota é o aumento do número de infrações, o que coloca em risco a segurança nas ruas e estradas em todo o país. Somente em 2015, foram registradas mais de 13 milhões de infrações no território brasileiro. Em 2014, o número ultrapassou pouco mais de 8 milhões. O excesso de velocidade é a principal infração cometida pelos condutores.

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Código de Trânsito Brasileiro foi fundamental para criar a consciência da responsabilidade e tornar o trânsito mais seguro em todo o Brasil. “Avançamos bastante na formação, na segurança veicular, nas regras mais rígidas, na infraestrutura e na fiscalização, mas o número de mortes no trânsito é alarmante e precisamos aprimorar constantemente os processos de formação, as normas, novas tecnologias e equipamentos para evitar acidentes”, afirmou o ministro.

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