Caracas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou "estado de emergência econômica" por 60 dias para atender à grave crise do país. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial venezuelano, pou­co antes de o presidente apresentar seu informe de gestão pela primeira vez ante um Parlamento de maioria opositora.

O decreto, que pode ser prorrogado por mais 2 meses, será enviado à Assembleia Nacional, com maioria oposicionista, para que faça análise e aprovação. Entretanto, a medida já entrou em vigor após ser publicada ontem.

O ministro da economia Luis Salas leu o decreto em transmissão por televisão. "Considerando que a estratégia de desestabilização econômica gerou um obstáculo na execução do Plano da Pátria, o presidente decretou estado de emer­gência em todo o território nacional a fim de que o Executivo atenda eficazmente à situação econômica que atravessa o país e mitigue os feitos da inflação induzida, a especulação e as consequências da guerra petroleira", disse Salas.

Segundo o texto, o Poder Executivo passa a ter direito a tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos à população. Salas informou que o Executivo passa a poder importar bens com mais facilidade, dispensar trâmites cambiais e requerer infraestrutura produtiva, incluindo meios de transporte, canais de distribuição, matadouros, estruturas de beneficiamento e "demais estabelecimentos para garantir o abastecimento oportuno de alimentos aos venezuelanos, bem como de outros bens de primeira necessidade".

O decreto também cita que o governo pode "desenhar medidas especiais para reduzir a evasão fiscal", além de fazer compras com mais agilidade, sem passar pelas modalidades de contração pública previstas.

Boa parte das medidas não está descrita detalhadamente. Elas são mencionadas apenas como medidas necessárias ou cabíveis.

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