Polêmica

Escola pede, em lista de material, brinquedos por gêneros e é alvo de críticas

Entre os itens solicitados estão jogos específicos para meninos e para meninas, o que motivou reclamações de pais

Poliana Ribeiro/O Estado On-line

Atualizada em 11/10/2022 às 12h51
Lista de material de escola pede jogos específicos por gênero
Lista de material de escola pede jogos específicos por gênero

SÃO LUÍS - O início do ano é marcado pela compra do material escolar dos filhos, o que rende, muitas vezes, dores de cabeça aos pais. Além dos preços cada vez mais altos, alguns itens pedidos pelas escolas tornam-se alvo de reclamações. Um exemplo recente envolve a lista de material do colégio O Bom Pastor Junior, localizado na Trizidela da Maioba, que tem entre os seus itens solicitados jogos específicos para meninas e para meninos, o que vai de encontro às discussões sobre igualdade de gênero.

Embora seja classificado como material opcional, a lista destaca que os meninos devem levar um kit de ferramentas (médico ou bombeiro) e as meninas devem levar um kit de cozinha ou cabeleireira. Uma mãe de uma aluna de 4 anos – que prefere não se identificar – chegou a denunciar o caso ao Procon. “Quando eu peguei a lista da escola, eu tinha conhecimento dos materiais proibidos pelo Procon. Então, eu já fui cortando alguns. E quando me deparei com os jogos, mesmo sendo opcionais, eu fiquei assustada porque eles diferenciam as crianças por gênero. Em pleno século XXI, isso é inaceitável. Meninos podem sim ser cozinheiros ou cabeleireiros e meninas podem sim ser médicas ou bombeiras”, destaca.

Nas redes sociais, a lista de material tem sido alvo de críticas. A comunidade Coletivo Fridas, que defende a causa feminista, publicou uma nota de repúdio ao Colégio O Bom Pastor, destacando que “crianças devem ser livres para sonhar, imaginar e acreditar de acordo com o seu tempo e sem imposições de gênero” (confira a nota na íntegra abaixo).

Duarte Júnior, presidente do Procon-MA, afirma que a denúncia foi recebida pelo aplicativo do órgão. "Nós notificamos a escola e abrimos procedimento administrativo. Solicitamos a retirada imediata desses itens da lista de material escolar", afirma.

O Estado On-line entrou em contato com a direção do Colégio O Bom Pastor, que disse que enviaria uma nota de esclarecimento por email, ainda na manhã desta terça-feira.

Proibidos – A portaria nº 52/2015 do Procon-MA estabelece os itens proibidos na lista de material escolar, entre os quais jogos em geral, jogos pedagógicos, produtos de limpeza, material para escritório e medicamentos. De acordo com o órgão, os pais que se sentirem lesados devem formalizar a denúncia por meio do aplicativo do órgão para tablets e smatphones, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer uma das unidades físicas de atendimento.

Lista de itens proibidos pelo Procon
Lista de itens proibidos pelo Procon

De acordo com o presidente do órgão, somente na primeira semana deste ano, foram feitas 27 denúncias em relação a lista de material escolar no aplicativo do Procon. "Tivemos um aumento em relação ao ano passado, quando foram feitas apenas duas denúncias nesse mesmo período. Atribuímos isso ao fato de os pais estarem mais informados sobre os seus direitos. Caso o consumidor se sinta lesado, ele pode fazer a denúncia, pois a nossa média de resposta é de 24 a 72 horas, exatamente para que o consumidor tenha uma resposta rápida para o seu problema", explica.

Duarte Júnior afirma que, durante todo o ano passado, o Procon orientou as escolas sobre situações como lista de material, uniforme e taxas de mensalidade. "Todas as escolas foram informadas da portaria nº 52 no ano passado, para que o consumidor tivesse seus direitos garantidos. Acreditamos que escolas que desrespeitam as determinações estão agindo na falta de informação dos pais. Por isso que o Procon tem uma grande preocupação que o consumidor seja informado dos seus direitos", explica.

Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se necessário, responsabilização penal por crimes de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

NOTA DE REPÚDIO AO COLÉGIO O BOM PASTOR - São Luís (MA)

Em tempos de 'primavera das mulheres', ainda existem instituições que reforçam e naturalizam o machismo. O sexismo, que consiste em determinar papeis de gênero diferentes para homens e mulheres através de práticas que corroboram com a submissão do gênero feminino pelo masculino, é ainda bastante comum na educação formal e informal de crianças e adolescentes. Segundo a lógica patriarcal, mulheres foram destinadas a cuidar do marido, da casa e dos filhos, ser submissa, estar sempre dentro do padrão de beleza e obedecer ao homem. Crianças são submetidas a essa lógica, quando por exemplo, meninas recebem brinquedos de cozinha, cabeleleiro, de cuidar da "casa" (vassourinhas, ferros de passar, etc). Dessa forma, essas meninas são ensinadas que seu papel na sociedade é estar em casa, calada e obediente. A elas, não são dadas a oportunidade de sonhar com um carrinho, super herois ou brinquedos que trabalhem o desenvolvimento psicossocial da criança. Repudiamos essa instituição, que reforça a lógica do patriarcado machista, que tem como consequências a misoginia e a violência à mulher. Acreditamos que nossas crianças devem ser livres para sonhar, imaginar e acreditar de acordo com o seu tempo e sem imposições de gênero. Meninas podem sim brincar de carrinho, usar azul, serem médicas ou bombeiras. Por uma sociedade menos sexista!

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